negociação coletiva

PETROLÍFERAS – ALCANÇADO ACORDO 2026

Foi concluído o Acordo Coletivo de Trabalho que abrange um conjunto de empresas do setor energético e logístico, incluindo: BP Portugal, SA, CEPSA Portuguesa Petróleos, SA, PETROGAL, SA, REPSOL Portuguesa, Lda., REPSOL Gás Portugal, Lda., TANQUISADO – Terminais Marítimos, SA CLC – Companhia Logística de Combustíveis, SA. O acordo produz efeitos a 1 de janeiro de 2026 e introduz melhorias relevantes nas condições de trabalho, com atualização da tabela salarial e reforço de diversos subsídios. Principais condições económicas Subsídio de alimentação: 10,71€ por dia, quando não exista refeitório disponível Subsídios de organização do trabalho Subsídio de turnos: 70,25€/mês Subsídio de horário móvel: 70,25€/mês Horário desfasado: 39,14€/mês Subsídios e apoios Subsídio de casamento: 25% da retribuição Lavagem de roupa: 10,56€/mês Abono para falhas: 20,60€/mês Condução isolada: 4,64€/dia Transporte de mercadorias perigosas: 26,47€/mês Subsídio GOC: 19,31€/mês Diuturnidades: 43,52€ por cada 3 anos, até ao limite de 5 diuturnidades Os trabalhadores em regime de prevenção passam a ter direito a: 2,99€/hora durante o período de prevenção Pagamento do trabalho suplementar + prémio equivalente a 2 horas por deslocação Folga compensatória quando há trabalho em descanso semanal Um acordo com impacto Este acordo representa um reforço das condições económicas e normativas num setor altamente exigente, garantindo maior proteção, valorização e reconhecimento dos trabalhadores. A negociação coletiva continua a ser determinante para assegurar melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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MUTUALIDADES – ASSINADA REVISÃO GLOBAL 2026

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. Subsídio de alimentação Atualizado para 6,15€ Dia de aniversário A revisão prevê a possibilidade de: dispensa de trabalho no dia de aniversário, a pedido do trabalhador, podendo ser ajustada em função de períodos festivos, feriados ou necessidades justificadas. Valorização no setor social Este acordo representa mais um passo no caminho de reforço dos direitos no setor social, consolidando avanços importantes nas condições de trabalho e na valorização dos profissionais. Ainda que o percurso continue, cada conquista resulta da negociação coletiva e da força dos trabalhadores organizados, contribuindo para um setor mais justo, equilibrado e digno para todos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PETROGAL: ACORDO DE EMPRESA GARANTE AUMENTOS SALARIAIS E ATUALIZAÇÕES DE PRESTAÇÕES PARA 2026

Foi acordada a revisão do Acordo de Empresa entre o SITESE e a Petrogal, com efeitos a 1 de janeiro de 2026. Este acordo introduz atualizações salariais e reforço de prestações sociais, refletindo a importância da negociação coletiva num setor estratégico da economia. Atualização da tabela salarial O acordo prevê: Aumento de 3,1% na tabela salarial Valor mínimo de aumento de 70€ (Este aumento não é aplicável aos trabalhadores que se enquadrem nos grupos organizacionais de Strategic developers, Sênior Experts e Experts.) Subsídio de refeição Foi igualmente atualizado o subsídio de refeição para 13,17€ Apoio às famílias O acordo contempla também a atualização do subsídio mensal para filhos de trabalhadores, 116,55€ e 62,89€ respetivamente. Um reforço importante no apoio às famílias. Complemento de pensão de reforma Foi definido o valor do complemento de pensão de reforma para 130,00€ Uma medida que valoriza o percurso profissional e a proteção na fase pós-laboral. Negociação coletiva em ação Este acordo demonstra, uma vez mais, que a negociação coletiva permite alcançar melhorias concretas nas condições de trabalho e nas prestações sociais. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação do acordo e a intervir na defesa dos trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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LAVANDARIA, ARRANJOS DE COSTURA, CONSERTOS DE SAPATOS E CHAVES –TABELA SALARIAL 2026

Foi publicada a revisão global do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves, com retroatividade a fevereiro de 2026. Este acordo abrange um conjunto de atividades essenciais do dia a dia, como lavandarias, arranjos de costura, consertos de sapatos e serviços de chaves. Entre as matérias acordadas, destaca-se: Mais dias de férias por assiduidade : +3 dias de férias até ao máximo de 1 falta ou 2 meios-dias +2 dias de férias até ao máximo de 2 faltas ou 4 meios-dias +1 dia de férias até ao máximo de 3 faltas ou 6 meios-dias Para este efeito, são equiparados a faltas os dias de suspensão do contrato por motivo imputável ao trabalhador. Por acordo, os dias adicionais de férias podem ser substituídos por remuneração. Valorização do trabalho noturno O trabalho noturno é remunerado com acréscimo de 60% sobre a retribuição. Uma medida importante num setor onde muitos trabalhadores exercem funções fora do horário normal. Valorização do trabalho no setor Esta revisão reforça: a valorização do tempo de descanso o reconhecimento da assiduidade a compensação pelo trabalho em horários mais exigentes A contratação coletiva continua a ser fundamental para garantir melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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GRANDE DISTRIBUIÇÃO – ASSINADO ACORDO 2026

Foi assinado o Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, trazendo melhorias salariais para os trabalhadores do setor. A revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária prevê: Aumento de 50€ em todos os níveis da tabela salarial Com efeitos a 1 de março Subsídio de refeição de 6,15€ Resultado da negociação coletiva Este é um passo no processo de valorização das condições de trabalho no setor da distribuição, resultado da intervenção sindical e da negociação coletiva. Contudo, o caminho de melhoria das condições de trabalho e da valorização salarial dos trabalhadores não termina aqui. O SITESE continuará empenhado em dar seguimento a este processo, mantendo a sua ação reivindicativa e negocial, com o objetivo de alcançar avanços adicionais que correspondam às necessidades e expectativas dos trabalhadores. Reforçamos a importância da participação e do envolvimento de todos neste processo, pois é com a força coletiva que se conquistam mais direitos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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SETOR ELÉTRICO E ELETRÓNICO – ALCANÇADO ACORDO 2026

Foi alcançado o acordo de revisão da tabela salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico, que entrará em vigor a partir de 1 de abril de 2026. Este entendimento constitui um passo importante no processo de negociação coletiva para o setor, estabelecendo bases concretas para a atualização de matérias remuneratórias e para o desenvolvimento de novas condições laborais. Atualizações salariais e prestações Entre os pontos já acordados destacam-se: Atualização da tabela salarial Prémio de antiguidade fixado em 42,81€ Subsídio de refeição atualizado para 8,50€ Estas alterações representam um reforço das condições remuneratórias dos trabalhadores do setor. Energia eólica em negociação No âmbito deste processo negocial ficou igualmente previsto o agendamento de uma nova reunião dedicada à negociação das condições específicas de prestação de trabalho no subsector da energia eólica. Este ponto assume particular relevância face ao crescimento das energias renováveis e à necessidade de enquadrar adequadamente as condições de trabalho neste segmento estratégico da economia. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – TABELA SALARIAL 2026

O setor da restauração e bebidas é um dos mais exigentes do país. Horários prolongados, trabalho ao fim de semana, pressão constante, contacto direto com o público e uma intensidade diária que poucos setores conhecem. Foi neste contexto que foi publicada a revisão global do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre o SITESE e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), aplicável ao setor da restauração e bebidas. Mais do que uma atualização técnica, esta revisão representa um conjunto de mudanças com impacto real na vida dos trabalhadores. Um sinal de reconhecimento: o dia de aniversário Entre as alterações introduzidas, destaca-se uma medida com forte simbolismo: dispensa sem perda de retribuição no dia de aniversário do trabalhador. Num setor onde o tempo pessoal é frequentemente sacrificado, esta medida assume um valor que vai além do salário — é um sinal de reconhecimento da pessoa para além da função. Valorização salarial e atualização de prestações A revisão contempla igualmente: Aumento da tabela salarial Atualização do abono de falhas Atualização do prémio de línguas Atualização do subsídio de transporte Revisão de outras cláusulas contratuais relevantes Num setor onde o contacto com clientes internacionais é frequente, onde o trabalho em caixa envolve responsabilidade acrescida e onde os custos de deslocação são uma realidade diária, estas atualizações têm impacto concreto no rendimento mensal. Um setor que cresce — e que exige equilíbrio A restauração é uma atividade estratégica para a economia nacional e para o turismo. Mas o crescimento do setor tem de ser acompanhado por condições de trabalho equilibradas e justas. A contratação coletiva é precisamente o mecanismo que permite transformar crescimento económico em progresso laboral. Sem negociação, as condições estagnam. Com negociação, há evolução estruturada. Organização coletiva é futuro Esta revisão global demonstra que a organização sindical continua a ser determinante para atualizar direitos, adaptar cláusulas à realidade atual e reforçar a proteção dos trabalhadores. Num setor onde a disponibilidade é constante, é fundamental que existam regras claras, direitos definidos e acompanhamento efetivo. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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INÍCIO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2026: JUNTOS A PREPARAR O FUTURO DO TRABALHO

O SITESE iniciou o processo de Negociação Coletiva para 2026, num momento em que o Governo apresenta o anteprojeto de reforma do Código do Trabalho – “Trabalho XXI”. As alterações propostas trazem desafios significativos para os trabalhadores e para o movimento sindical, reforçando a importância de uma ação coletiva sólida, informada e participada. O SITESE acredita que a negociação coletiva é o instrumento essencial para melhorar as condições de trabalho, garantir salários justos e proteger os direitos conquistados. É através dela que se constrói o equilíbrio entre a produtividade e a dignidade no trabalho. Com o início deste novo ciclo negocial, o sindicato convida todos os seus associados a participarem ativamente no processo. Cada proposta, sugestão ou medida pode fazer a diferença nas próximas reivindicações. Para isso, basta enviar as suas ideias ao SITESE por e-mail, correio ou presencialmente numa das nossas estruturas regionais. O futuro das relações laborais escreve-se com a voz de quem trabalha. O SITESE continuará a lutar por uma negociação coletiva moderna, justa e que reflita a realidade dos setores que representa. SINDICALIZE-SE AGORA

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PARTICIPAÇÃO ATIVA: A FORÇA DO TRABALHADOR NOS ACORDOS EMPRESA

A negociação coletiva é um dos pilares fundamentais na luta pelos direitos dos trabalhadores. É através dela que se asseguram condições dignas de trabalho, salários justos e estabilidade. No entanto, existem diferentes instrumentos de negociação coletiva, como os Contratos Coletivos de Trabalho (CCT) e os Acordos de Empresa (AE), cada um com características e aplicações distintas. A participação ativa dos trabalhadores neste processo é essencial para garantir que os seus interesses e as suas necessidades são devidamente representados. Afinal, são os trabalhadores que dão força e legitimidade às negociações. Diferença entre Contrato Coletivo de Trabalho e Acordo de Empresa Para compreender melhor a relevância da participação ativa, é importante distinguir entre estes dois instrumentos de negociação coletiva: Contrato Coletivo de Trabalho (CCT): Abrangência: Aplica-se a todos os trabalhadores de um setor ou ramo de atividade, independentemente da empresa onde trabalham. Conteúdo: Define normas gerais para as condições de trabalho, como horários, tabelas salariais, férias, descansos e segurança no trabalho. Negociação: É negociado entre sindicatos e associações patronais, representando um conjunto alargado de trabalhadores e empregadores. Acordo de Empresa (AE): Abrangência: Aplica-se exclusivamente aos trabalhadores de uma empresa específica. Conteúdo: Ajusta e adapta as condições de trabalho às realidades particulares da empresa, podendo trazer benefícios adicionais em relação ao CCT aplicável. Negociação: É negociado diretamente entre os sindicatos e a administração da empresa. A força do acordo depende da organização e participação dos trabalhadores dessa empresa. A Importância da Participação Ativa dos Trabalhadores A participação dos trabalhadores é a base para alcançar acordos justos, seja nos CCTs, seja nos AEs. Eis como os trabalhadores podem fortalecer o processo: Unidade e Organização: Um grupo de trabalhadores unido tem mais força para apresentar propostas concretas e resistir a imposições da entidade empregadora. Envolvimento nas Negociações: É fundamental que os trabalhadores estejam informados sobre o andamento das negociações e participem nas decisões que dizem respeito às suas condições de trabalho. Representação pelo Sindicato: O SITESE atua como o porta-voz dos trabalhadores, mas o seu sucesso depende da força do grupo que representa. Pressão Coletiva: Mobilizações, reuniões e discussões coletivas são ferramentas importantes para mostrar à empresa que os trabalhadores estão atentos e organizados. Vantagens da Participação Ativa nos Acordos de Empresa Condições Específicas e Personalizadas: Um Acordo de Empresa pode incluir cláusulas que refletem as necessidades reais dos trabalhadores daquela organização. Maior Controle sobre o Processo: A negociação direta com a empresa permite aos trabalhadores terem um papel mais ativo no conteúdo do acordo. Benefícios Adicionais: Regalias exclusivas, como prémios de desempenho, licenças especiais ou melhorias nas condições de trabalho. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA O Papel do Sindicato nas Negociações O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços tem um papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores durante as negociações de CCTs e AEs. Com o apoio dos trabalhadores, o sindicato pode: Garantir que nenhum direito adquirido seja perdido. Exigir transparência e justiça durante as negociações. Promover formação para que os trabalhadores compreendam o impacto de cada cláusula. Lutar por melhorias contínuas nas condições laborais, combatendo desigualdades e abusos. Porque é Importante Sindicalizar-se: A força de um acordo coletivo, seja ele setorial ou específico de uma empresa, depende da união e da participação ativa dos trabalhadores. Só com uma organização forte é possível negociar condições de trabalho que promovam a dignidade e o reconhecimento de cada profissional. Junte-se ao SITESE e fortaleça a luta por acordos que reflitam as necessidades reais dos trabalhadores. SINDICALIZE-SE AGORA

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INÍCIO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA 2025

Com a aproximação de 2025, o SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, iniciou o processo de negociação coletiva com a redação e envio das primeiras propostas para os setores representados. Este é o momento crucial para melhorar as condições de trabalho, aumentar os direitos e garantir mais segurança e estabilidade para os trabalhadores em diversas áreas de atividade. As propostas enviadas para negociação abrangem setores fundamentais como: Comércio por Grosso e Retalho: Defendemos a valorização salarial, medidas para equilibrar horários e maior proteção contra a precariedade; Distribuição e Logística: Propomos melhores condições nos locais de trabalho e ajustes salariais que acompanhem o custo de vida; Hotelaria e Restauração: Lutamos por horários mais equilibrados, reforço de folgas semanais e melhores condições para trabalhadores sujeitos a turnos e horários noturnos; Setor Social (IPSS, Mutualistas, Misericórdias): Propomos uma maior valorização de carreiras, sobretudo para os ajudantes de ação direta e cuidadores, cujas funções são indispensáveis para o bem-estar da sociedade Construção Civil: Lutamos por um reforço da segurança nos locais de trabalho e revisão das tabelas salariais; Imprensa e Comunicação Social: Exigimos o reconhecimento da importância da comunicação social com melhores salários, condições laborais e horários de trabalho ajustados à vida familiar; Distribuição farmacêutica: Propomos o reforço de benefícios laborais, condições adequadas para o transporte de medicamentos e valorização salarial; Químicos e Indústria Transformadora: Foco em melhorias salariais, reforço das condições de segurança e proteção para trabalhadores expostos a produtos químicos perigosos; Analistas Clínicos e Ópticos: Defendemos a valorização das carreiras técnicas, aumento das tabelas salariais e horários mais flexíveis para melhorar a conciliação com a vida pessoal; Setor Petrolífero e de Abastecimento: Reivindicamos o aumento das compensações pelos riscos associados ao setor e melhores condições nos vários contratos e acordos coletivos; Escolas de Condução Automóvel: Propomos melhores condições contratuais, reconhecimento da importância das funções e aumento das tabelas salariais; Setor Automóvel: Lutamos por mais estabilidade no emprego, revisão dos horários laborais e compensações adequadas pelo esforço físico e técnico exigido Administrativos: Defendemos a valorização da função administrativa com aumentos salariais e benefícios que reflitam a importância deste trabalho em todos os setores de atividade; Setor Elétrico e Eletrónico: Defendemos a melhoria das condições de segurança para trabalhadores em ambientes de alta tensão e risco, ajustamento das tabelas salarias e criação de planos de formação contínua para acompanhar as inovações tecnológicas; Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC): Propomos horários equilibrados, compensações justas para despesas associadas ao Teletrabalho e melhorias salariais que reflitam o impacto estratégico deste setor na economia; Setor Metalúrgico e Metalomecânico: Reivindicamos o aumento das tabelas salarias, reforço das condições de segurança para quem opera em ambientes de alto risco e a valorização das competências técnicas, com acesso a formação especializada e progressão na carreira. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A importância das Propostas As propostas apresentadas pelo SITESE visam combater os desafios específicos de cada setor, promovendo a justiça e a equidade nas condições de trabalho. A negociação coletiva é um instrumento essencial para consolidar direitos e evitar retrocessos, especialmente num contexto em que o custo de vida e as exigências laborais aumentam constantemente. Contamos com as suas ideias Acreditamos que quem melhor conhece os problemas e os desafios do dia a dia são os próprios trabalhadores. Por isso, apelamos à participação ativa de todos os associados e trabalhadores dos setores abrangidos. Se tem sugestões ou propostas de melhoria para o seu setor de atividade, não hesite em partilhá-las connosco. Quer se trate de questões salariais, benefícios, horários ou condições de trabalho, a sua voz é essencial para reforçar a luta coletiva. Como enviar a sua Proposta? Contate o SITESE: Envie as suas ideias por email, sms, whatsapp… Ou dirija-se à nossa sede ou delegações; Partilhe com Colegas: Incentive outros trabalhadores do seu setor a enviar as suas sugestões. Unidos por um Futuro Melhor O sucesso das negociações depende da uma união forte entre o SITESE e os trabalhadores. Juntos, podemos construir condições mais justas e dignas para todos os setores de atividade.Não fique de fora deste processo – a sua participação faz a diferença! Sindicalize-se e envie as suas propostas. Juntos, moldamos um 2025 mais justo para os trabalhadores. SINDICALIZE-SE AGORA

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