negociação coletiva

GRANDE DISTRIBUIÇÃO – TABELA SALARIAL 2026

Grande Distribuição / , , , , , , , , ,

Foi publicada a tabela salarial para 2026, com retroatividade a março, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição. Subsídio de alimentação No âmbito desta atualização, foi definido: Subsídio de alimentação de 6,15€ por cada dia de trabalho efetivamente prestado Regime para trabalhadores a tempo parcial: Quando o período normal de trabalho seja inferior a 5 horas, o subsídio de alimentação será pago proporcionalmente ao tempo de trabalho diário Continuidade da intervenção sindical O SITESE continuará a acompanhar a aplicação deste contrato e a intervir no processo negocial, com o objetivo de defender os interesses dos trabalhadores e promover melhores condições de trabalho no setor. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE: TABELA SALARIAL 2026 E REFORÇO NA VALORIZAÇÃO DOS DOMINGOS

IPSS - CNIS / , , , , , , , ,

Foi publicada a tabela salarial para 2026, com retroativos a janeiro, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta atualização introduz alterações relevantes nas condições económicas e normativas, com destaque para a valorização do trabalho prestado ao domingo. Trabalho ao domingo passa a 100% Uma das principais alterações é o reforço da compensação do trabalho ao domingo.  O trabalhador que preste trabalho normal ao domingo, em serviços que não suspendem atividade, tem direito a: Acréscimo de 100% da retribuição, no que exceder dois domingos por mês Esta medida entra em vigor a 1 de julho de 2026 Não se aplica a trabalhadores abrangidos por regime de turnos com complemento próprio Não prejudica o direito ao descanso semanal Uma medida com impacto direto num setor onde o trabalho ao fim de semana é frequente e essencial. Reforço do descanso semanal Foi também garantido: Direito ao descanso ao domingo, no mínimo de seis em seis semanas Descanso obrigatório e complementar consecutivos, pelo menos uma vez nesse período Uma melhoria face ao regime anterior, reforçando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Outras atualizações Abono para falhas: 40,00€ mensais Subsídio de refeição: 5,50€ por dia (quando não há refeição fornecida) ou valor equivalente em título de refeição dentro dos limites legais Atualização da tabela salarial. A tabela salarial para 2026 foi atualizada, com efeitos retroativos a janeiro, abrangendo trabalhadores de diversas instituições do setor social. Um passo que reforça direitos Esta revisão representa um avanço importante, em particular na valorização do trabalho ao domingo e na organização do tempo de descanso. Ao mesmo tempo, evidencia que o caminho de valorização dos trabalhadores do setor social exige continuidade, acompanhamento e reforço da negociação coletiva. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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COMÉRCIO E SERVIÇOS – TABELA SALARIAL 2025 E 2026

Comércio, Serviços e Indústria / , , , , , , , , , , , , ,

Foi publicada a tabela salarial de 2025 (com efeitos a partir de abril de 2025) e a tabela salarial para 2026, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora. Este contrato abrange trabalhadores de diversas atividades comerciais localizadas nos seguinte Concelhos: Oeiras Amadora Sintra Loures Odivelas Vila Franca de Xira Arruda dos Vinhos Alenquer Atividades abrangidas Este CCT engloba trabalhadores de empresas que exerçam atividade comercial nas seguintes áreas: Comércio retalhista Atividade mista (retalho + armazenagem/importação/exportação) Comércio de carnes Comércio grossista (armazenagem, importação e exportação) Oficinas de apoio ao comércio Atualização salarial Foram publicadas: Tabela salarial de 2025, com efeitos a partir de abril Tabela salarial de 2026 Estas atualizações representam um passo importante na valorização dos trabalhadores do setor do comércio. A importância da negociação coletiva Este acordo demonstra que a negociação coletiva continua a ser essencial para garantir direitos e melhorar condições. A valorização dos trabalhadores depende da força coletiva. A sindicalização é fundamental para continuar a conquistar melhores salários e direitos no setor do comércio. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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PETROLÍFERAS – ALCANÇADO ACORDO 2026

Petrolíferas / , , , , , , , , , , , , , , , ,

Foi concluído o Acordo Coletivo de Trabalho que abrange um conjunto de empresas do setor energético e logístico, incluindo: BP Portugal, SA, CEPSA Portuguesa Petróleos, SA, PETROGAL, SA, REPSOL Portuguesa, Lda., REPSOL Gás Portugal, Lda., TANQUISADO – Terminais Marítimos, SA CLC – Companhia Logística de Combustíveis, SA. O acordo produz efeitos a 1 de janeiro de 2026 e introduz melhorias relevantes nas condições de trabalho, com atualização da tabela salarial e reforço de diversos subsídios. Principais condições económicas Subsídio de alimentação: 10,71€ por dia, quando não exista refeitório disponível Subsídios de organização do trabalho Subsídio de turnos: 70,25€/mês Subsídio de horário móvel: 70,25€/mês Horário desfasado: 39,14€/mês Subsídios e apoios Subsídio de casamento: 25% da retribuição Lavagem de roupa: 10,56€/mês Abono para falhas: 20,60€/mês Condução isolada: 4,64€/dia Transporte de mercadorias perigosas: 26,47€/mês Subsídio GOC: 19,31€/mês Diuturnidades: 43,52€ por cada 3 anos, até ao limite de 5 diuturnidades Os trabalhadores em regime de prevenção passam a ter direito a: 2,99€/hora durante o período de prevenção Pagamento do trabalho suplementar + prémio equivalente a 2 horas por deslocação Folga compensatória quando há trabalho em descanso semanal Um acordo com impacto Este acordo representa um reforço das condições económicas e normativas num setor altamente exigente, garantindo maior proteção, valorização e reconhecimento dos trabalhadores. A negociação coletiva continua a ser determinante para assegurar melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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MUTUALIDADES – ASSINADA REVISÃO GLOBAL 2026

Mutualidades / , , , , , , ,

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. Subsídio de alimentação Atualizado para 6,15€ Dia de aniversário A revisão prevê a possibilidade de: dispensa de trabalho no dia de aniversário, a pedido do trabalhador, podendo ser ajustada em função de períodos festivos, feriados ou necessidades justificadas. Valorização no setor social Este acordo representa mais um passo no caminho de reforço dos direitos no setor social, consolidando avanços importantes nas condições de trabalho e na valorização dos profissionais. Ainda que o percurso continue, cada conquista resulta da negociação coletiva e da força dos trabalhadores organizados, contribuindo para um setor mais justo, equilibrado e digno para todos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PETROGAL: ACORDO DE EMPRESA GARANTE AUMENTOS SALARIAIS E ATUALIZAÇÕES DE PRESTAÇÕES PARA 2026

Petrogal / , , , , , , , ,

Foi acordada a revisão do Acordo de Empresa entre o SITESE e a Petrogal, com efeitos a 1 de janeiro de 2026. Este acordo introduz atualizações salariais e reforço de prestações sociais, refletindo a importância da negociação coletiva num setor estratégico da economia. Atualização da tabela salarial O acordo prevê: Aumento de 3,1% na tabela salarial Valor mínimo de aumento de 70€ (Este aumento não é aplicável aos trabalhadores que se enquadrem nos grupos organizacionais de Strategic developers, Sênior Experts e Experts.) Subsídio de refeição Foi igualmente atualizado o subsídio de refeição para 13,17€ Apoio às famílias O acordo contempla também a atualização do subsídio mensal para filhos de trabalhadores, 116,55€ e 62,89€ respetivamente. Um reforço importante no apoio às famílias. Complemento de pensão de reforma Foi definido o valor do complemento de pensão de reforma para 130,00€ Uma medida que valoriza o percurso profissional e a proteção na fase pós-laboral. Negociação coletiva em ação Este acordo demonstra, uma vez mais, que a negociação coletiva permite alcançar melhorias concretas nas condições de trabalho e nas prestações sociais. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação do acordo e a intervir na defesa dos trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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LAVANDARIA, ARRANJOS DE COSTURA, CONSERTOS DE SAPATOS E CHAVES –TABELA SALARIAL 2026

Lavandaria, Arranjos de Costura, Conserto de Sapatos e Chaves / , , , , , , , , , , , ,

Foi publicada a revisão global do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves, com retroatividade a fevereiro de 2026. Este acordo abrange um conjunto de atividades essenciais do dia a dia, como lavandarias, arranjos de costura, consertos de sapatos e serviços de chaves. Entre as matérias acordadas, destaca-se: Mais dias de férias por assiduidade : +3 dias de férias até ao máximo de 1 falta ou 2 meios-dias +2 dias de férias até ao máximo de 2 faltas ou 4 meios-dias +1 dia de férias até ao máximo de 3 faltas ou 6 meios-dias Para este efeito, são equiparados a faltas os dias de suspensão do contrato por motivo imputável ao trabalhador. Por acordo, os dias adicionais de férias podem ser substituídos por remuneração. Valorização do trabalho noturno O trabalho noturno é remunerado com acréscimo de 60% sobre a retribuição. Uma medida importante num setor onde muitos trabalhadores exercem funções fora do horário normal. Valorização do trabalho no setor Esta revisão reforça: a valorização do tempo de descanso o reconhecimento da assiduidade a compensação pelo trabalho em horários mais exigentes A contratação coletiva continua a ser fundamental para garantir melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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GRANDE DISTRIBUIÇÃO – ASSINADO ACORDO 2026

Grande Distribuição / , , , , , , , ,

Foi assinado o Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, trazendo melhorias salariais para os trabalhadores do setor. A revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária prevê: Aumento de 50€ em todos os níveis da tabela salarial Com efeitos a 1 de março Subsídio de refeição de 6,15€ Resultado da negociação coletiva Este é um passo no processo de valorização das condições de trabalho no setor da distribuição, resultado da intervenção sindical e da negociação coletiva. Contudo, o caminho de melhoria das condições de trabalho e da valorização salarial dos trabalhadores não termina aqui. O SITESE continuará empenhado em dar seguimento a este processo, mantendo a sua ação reivindicativa e negocial, com o objetivo de alcançar avanços adicionais que correspondam às necessidades e expectativas dos trabalhadores. Reforçamos a importância da participação e do envolvimento de todos neste processo, pois é com a força coletiva que se conquistam mais direitos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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SETOR ELÉTRICO E ELETRÓNICO – ALCANÇADO ACORDO 2026

Setor Elétrico e Eletrónico / , , , , , , , , , ,

Foi alcançado o acordo de revisão da tabela salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico, que entrará em vigor a partir de 1 de abril de 2026. Este entendimento constitui um passo importante no processo de negociação coletiva para o setor, estabelecendo bases concretas para a atualização de matérias remuneratórias e para o desenvolvimento de novas condições laborais. Atualizações salariais e prestações Entre os pontos já acordados destacam-se: Atualização da tabela salarial Prémio de antiguidade fixado em 42,81€ Subsídio de refeição atualizado para 8,50€ Estas alterações representam um reforço das condições remuneratórias dos trabalhadores do setor. Energia eólica em negociação No âmbito deste processo negocial ficou igualmente previsto o agendamento de uma nova reunião dedicada à negociação das condições específicas de prestação de trabalho no subsector da energia eólica. Este ponto assume particular relevância face ao crescimento das energias renováveis e à necessidade de enquadrar adequadamente as condições de trabalho neste segmento estratégico da economia. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – TABELA SALARIAL 2026

Restauração e Bebidas / , , , , , , ,

O setor da restauração e bebidas é um dos mais exigentes do país. Horários prolongados, trabalho ao fim de semana, pressão constante, contacto direto com o público e uma intensidade diária que poucos setores conhecem. Foi neste contexto que foi publicada a revisão global do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre o SITESE e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), aplicável ao setor da restauração e bebidas. Mais do que uma atualização técnica, esta revisão representa um conjunto de mudanças com impacto real na vida dos trabalhadores. Um sinal de reconhecimento: o dia de aniversário Entre as alterações introduzidas, destaca-se uma medida com forte simbolismo: dispensa sem perda de retribuição no dia de aniversário do trabalhador. Num setor onde o tempo pessoal é frequentemente sacrificado, esta medida assume um valor que vai além do salário — é um sinal de reconhecimento da pessoa para além da função. Valorização salarial e atualização de prestações A revisão contempla igualmente: Aumento da tabela salarial Atualização do abono de falhas Atualização do prémio de línguas Atualização do subsídio de transporte Revisão de outras cláusulas contratuais relevantes Num setor onde o contacto com clientes internacionais é frequente, onde o trabalho em caixa envolve responsabilidade acrescida e onde os custos de deslocação são uma realidade diária, estas atualizações têm impacto concreto no rendimento mensal. Um setor que cresce — e que exige equilíbrio A restauração é uma atividade estratégica para a economia nacional e para o turismo. Mas o crescimento do setor tem de ser acompanhado por condições de trabalho equilibradas e justas. A contratação coletiva é precisamente o mecanismo que permite transformar crescimento económico em progresso laboral. Sem negociação, as condições estagnam. Com negociação, há evolução estruturada. Organização coletiva é futuro Esta revisão global demonstra que a organização sindical continua a ser determinante para atualizar direitos, adaptar cláusulas à realidade atual e reforçar a proteção dos trabalhadores. Num setor onde a disponibilidade é constante, é fundamental que existam regras claras, direitos definidos e acompanhamento efetivo. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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