Foi publicada a tabela salarial para 2026, com retroativos a janeiro, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
Esta atualização introduz alterações relevantes nas condições económicas e normativas, com destaque para a valorização do trabalho prestado ao domingo.
Trabalho ao domingo passa a 100%
Uma das principais alterações é o reforço da compensação do trabalho ao domingo. O trabalhador que preste trabalho normal ao domingo, em serviços que não suspendem atividade, tem direito a:
Acréscimo de 100% da retribuição, no que exceder dois domingos por mês
- Esta medida entra em vigor a 1 de julho de 2026
- Não se aplica a trabalhadores abrangidos por regime de turnos com complemento próprio
- Não prejudica o direito ao descanso semanal
Uma medida com impacto direto num setor onde o trabalho ao fim de semana é frequente e essencial.
Reforço do descanso semanal
Foi também garantido:
- Direito ao descanso ao domingo, no mínimo de seis em seis semanas
- Descanso obrigatório e complementar consecutivos, pelo menos uma vez nesse período
Uma melhoria face ao regime anterior, reforçando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Outras atualizações
- Abono para falhas: 40,00€ mensais
- Subsídio de refeição: 5,50€ por dia (quando não há refeição fornecida) ou valor equivalente em título de refeição dentro dos limites legais
- Atualização da tabela salarial. A tabela salarial para 2026 foi atualizada, com efeitos retroativos a janeiro, abrangendo trabalhadores de diversas instituições do setor social.
Um passo que reforça direitos
Esta revisão representa um avanço importante, em particular na valorização do trabalho ao domingo e na organização do tempo de descanso.
Ao mesmo tempo, evidencia que o caminho de valorização dos trabalhadores do setor social exige continuidade, acompanhamento e reforço da negociação coletiva.
Onde há negociação coletiva, há progresso.
Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores.
