direitos laborais

PETROGAL: TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Acordo de Empresa entre o SITESE e a Petrogal, incluindo a atualização da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária para 2026. As alterações produzem efeitos a 1 de janeiro de 2026. Proteção social e valorização das condições de trabalho O acordo agora publicado contempla matérias relevantes não apenas ao nível salarial, mas também no apoio social aos trabalhadores e às suas famílias. A atualização de cláusulas relacionadas com alimentação, apoio à infância e complemento de reforma representam um elemento importante na proteção das condições de vida dos trabalhadores abrangidos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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ADMINISTRATIVOS – PUBLICADA ALTERAÇÃO SALARIAL 2026 NO ÂMBITO DO CCT ANCIPA

Foi publicada a alteração salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, aplicável ao setor administrativo. As alterações produzem efeitos com retroativos a janeiro de 2026. Principais atualizações Entre as matérias atualizadas destacam-se: Diuturnidades 22,00€ por cada três anos de permanência na categoria profissional, Até ao limite de 5 diuturnidades, Trabalhadores admitidos após janeiro de 2016: limite de 3 diuturnidades Abono para falhas: 33,00€ mensais para trabalhadores que efetuem pagamentos ou recebimentos Subsídio de refeição: 6,75€ por dia (Pago sempre que sejam prestadas pelo menos 4 horas de trabalho) Tolerância no dia de aniversário: dispensa no dia de aniversário, sem perda de remuneração. Nos casos em que o aniversário coincida com descanso semanal, feriado ou tolerância, o direito poderá ser gozado no dia útil seguinte. Sempre que o gozo nesse dia comprometa o normal funcionamento da empresa, a dispensa deverá ocorrer, por acordo, no prazo de 3 meses. Grandes deslocações: Nas deslocações no Continente, Ilhas ou estrangeiro, os trabalhadores mantêm o direito à retribuição habitual e a ajudas de custo de, quando exista pernoita fora da residência habitual. Continuidade da negociação coletiva A atualização destas cláusulas demonstra a importância da negociação coletiva na definição de condições mínimas de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores administrativos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA E/OU VETERINÁRIOS – PUBLICADA TABELA SALARIAL 2026 NO ÂMBITO DO CCT GROQUIFAR

Foi publicada a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, aplicável ao setor dos produtos farmacêuticos e/ou veterinários. As atualizações produzem efeitos com retroativos a janeiro de 2026. Principais valores atualizados Entre as cláusulas de expressão pecuniária agora publicadas destacam-se: Deslocações em serviço: 16,97€ Viagens em serviço: 73,44€ Diuturnidades: 9,00€ Subsídio de refeição: 10,20€ Abono para falhas: 48,69€ Atualização salarial para 2026 A importância da negociação coletiva A contratação coletiva continua a desempenhar um papel fundamental na atualização das condições de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores do setor farmacêutico. Num setor estratégico e altamente exigente, a negociação coletiva é essencial para garantir estabilidade, valorização profissional e melhores condições laborais. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA

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MUTUALIDADES: TABELA SALARIAL 2026 COM RETROATIVOS A JANEIRO

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. DOWNLOAD DA TABELA

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EPAL – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Acordo de Empresa entre o SITESE e a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, com efeitos retroativos a janeiro de 2026. Este acordo contempla a atualização da tabela salarial para 2026 e a revisão de um conjunto de cláusulas de expressão pecuniária com impacto nas condições de trabalho dos trabalhadores abrangidos. O que muda Entre as matérias revistas destacam-se: atualização da tabela salarial com retroativos a janeiro de 2026 revisão das anuidades enquadramento do regime de prevenção atualização dos subsídios associados à condução e funções específicas revisão do abono para falhas atualização das ajudas de custo condições relativas a refeitórios e subsídio de refeição. Importância do acordo Este acordo atualiza um conjunto de matérias relevantes para os trabalhadores da EPAL, num setor essencial ao funcionamento dos serviços públicos. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação deste acordo e a intervir no processo negocial, com o objetivo de defender os interesses dos trabalhadores. A força coletiva continua a ser determinante para garantir melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA

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COMÉRCIO E SERVIÇOS – TABELA SALARIAL 2025 E 2026

Foi publicada a tabela salarial de 2025 (com efeitos a partir de abril de 2025) e a tabela salarial para 2026, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora. Este contrato abrange trabalhadores de diversas atividades comerciais localizadas nos seguinte Concelhos: Oeiras Amadora Sintra Loures Odivelas Vila Franca de Xira Arruda dos Vinhos Alenquer Atividades abrangidas Este CCT engloba trabalhadores de empresas que exerçam atividade comercial nas seguintes áreas: Comércio retalhista Atividade mista (retalho + armazenagem/importação/exportação) Comércio de carnes Comércio grossista (armazenagem, importação e exportação) Oficinas de apoio ao comércio Atualização salarial Foram publicadas: Tabela salarial de 2025, com efeitos a partir de abril Tabela salarial de 2026 Estas atualizações representam um passo importante na valorização dos trabalhadores do setor do comércio. A importância da negociação coletiva Este acordo demonstra que a negociação coletiva continua a ser essencial para garantir direitos e melhorar condições. A valorização dos trabalhadores depende da força coletiva. A sindicalização é fundamental para continuar a conquistar melhores salários e direitos no setor do comércio. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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ADMINISTRATIVOS – AUMENTO MÉDIO DE 5,28% PARA 2026 NO SETOR DE CONFEITARIA E CONSERVAÇÃO DE FRUTA

O SITESE alcançou acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, aplicável ao setor da confeitaria, conservação de fruta e trabalhadores administrativos. Esta revisão produz efeitos a 1 de janeiro de 2026 e traduz-se num aumento médio de 5,28% na tabela salarial, reforçando a valorização dos trabalhadores do setor. Principais atualizações O acordo contempla um conjunto de melhorias nas condições remuneratórias: Diuturnidades: 22,00€ Abono para falhas: 33,00€ Subsídio de refeição: 6,75€ Ajudas de custo: 70,00€ – Continente e Ilhas 120,00€ – Estrangeiro Novo direito: dia de aniversário O SITESE garantiu ainda a inclusão de uma nova cláusula no contrato: Dispensa no dia de aniversário do trabalhador. Um direito que reforça a valorização do trabalhador e a conciliação entre vida profissional e pessoal. Valorização no setor alimentar Este acordo representa mais um avanço nas condições de trabalho num setor com elevada exigência e responsabilidade. A negociação coletiva continua a ser o instrumento essencial para garantir: melhores salários mais direitos melhores condições de trabalho Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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GRANDE DISTRIBUIÇÃO – PRÉ-AVISO DE GREVE NO DIA 1 DE MAIO

Foi declarado pré-aviso de greve nas empresas filiadas na APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, aplicável a todos os trabalhadores do setor. A greve terá lugar no dia 1 de maio de 2026, com início às 00h00 e termo às 24h00. Fundamentos da greve Esta paralisação assume um significado especial por coincidir com o Dia Internacional do Trabalhador, sendo convocada com base nos seguintes princípios: defesa do trabalho digno necessidade de aumento dos salários proteção e valorização dos direitos dos trabalhadores promoção da conciliação entre a vida profissional e familiar respeito pelo Dia Internacional do Trabalhador – 1.º de Maio Um setor essencial que exige valorização Os trabalhadores da distribuição desempenham um papel central no funcionamento da economia e no abastecimento diário da população. A exigência do setor, marcada por: horários intensos trabalho ao fim de semana pressão constante Reforça a necessidade de melhores condições de trabalho e de uma valorização efetiva. 1.º de Maio: mais do que uma data O 1.º de Maio é um momento simbólico de afirmação coletiva. A greve convocada neste dia representa: a continuidade da luta por melhores condições a afirmação da dignidade no trabalho a defesa de um futuro mais equilibrado para os trabalhadores A força coletiva faz a diferença A participação dos trabalhadores é essencial para dar força a esta reivindicação. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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MUTUALIDADES – ASSINADA REVISÃO GLOBAL 2026

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. Subsídio de alimentação Atualizado para 6,15€ Dia de aniversário A revisão prevê a possibilidade de: dispensa de trabalho no dia de aniversário, a pedido do trabalhador, podendo ser ajustada em função de períodos festivos, feriados ou necessidades justificadas. Valorização no setor social Este acordo representa mais um passo no caminho de reforço dos direitos no setor social, consolidando avanços importantes nas condições de trabalho e na valorização dos profissionais. Ainda que o percurso continue, cada conquista resulta da negociação coletiva e da força dos trabalhadores organizados, contribuindo para um setor mais justo, equilibrado e digno para todos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PETROGAL: ACORDO DE EMPRESA GARANTE AUMENTOS SALARIAIS E ATUALIZAÇÕES DE PRESTAÇÕES PARA 2026

Foi acordada a revisão do Acordo de Empresa entre o SITESE e a Petrogal, com efeitos a 1 de janeiro de 2026. Este acordo introduz atualizações salariais e reforço de prestações sociais, refletindo a importância da negociação coletiva num setor estratégico da economia. Atualização da tabela salarial O acordo prevê: Aumento de 3,1% na tabela salarial Valor mínimo de aumento de 70€ (Este aumento não é aplicável aos trabalhadores que se enquadrem nos grupos organizacionais de Strategic developers, Sênior Experts e Experts.) Subsídio de refeição Foi igualmente atualizado o subsídio de refeição para 13,17€ Apoio às famílias O acordo contempla também a atualização do subsídio mensal para filhos de trabalhadores, 116,55€ e 62,89€ respetivamente. Um reforço importante no apoio às famílias. Complemento de pensão de reforma Foi definido o valor do complemento de pensão de reforma para 130,00€ Uma medida que valoriza o percurso profissional e a proteção na fase pós-laboral. Negociação coletiva em ação Este acordo demonstra, uma vez mais, que a negociação coletiva permite alcançar melhorias concretas nas condições de trabalho e nas prestações sociais. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação do acordo e a intervir na defesa dos trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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