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MUTUALIDADES – ASSINADA REVISÃO GLOBAL 2026

Mutualidades / , , , , , , ,

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. Subsídio de alimentação Atualizado para 6,15€ Dia de aniversário A revisão prevê a possibilidade de: dispensa de trabalho no dia de aniversário, a pedido do trabalhador, podendo ser ajustada em função de períodos festivos, feriados ou necessidades justificadas. Valorização no setor social Este acordo representa mais um passo no caminho de reforço dos direitos no setor social, consolidando avanços importantes nas condições de trabalho e na valorização dos profissionais. Ainda que o percurso continue, cada conquista resulta da negociação coletiva e da força dos trabalhadores organizados, contribuindo para um setor mais justo, equilibrado e digno para todos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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LAVANDARIA, ARRANJOS DE COSTURA, CONSERTOS DE SAPATOS E CHAVES –TABELA SALARIAL 2026

Lavandaria, Arranjos de Costura, Conserto de Sapatos e Chaves / , , , , , , , , , , , ,

Foi publicada a revisão global do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves, com retroatividade a fevereiro de 2026. Este acordo abrange um conjunto de atividades essenciais do dia a dia, como lavandarias, arranjos de costura, consertos de sapatos e serviços de chaves. Entre as matérias acordadas, destaca-se: Mais dias de férias por assiduidade : +3 dias de férias até ao máximo de 1 falta ou 2 meios-dias +2 dias de férias até ao máximo de 2 faltas ou 4 meios-dias +1 dia de férias até ao máximo de 3 faltas ou 6 meios-dias Para este efeito, são equiparados a faltas os dias de suspensão do contrato por motivo imputável ao trabalhador. Por acordo, os dias adicionais de férias podem ser substituídos por remuneração. Valorização do trabalho noturno O trabalho noturno é remunerado com acréscimo de 60% sobre a retribuição. Uma medida importante num setor onde muitos trabalhadores exercem funções fora do horário normal. Valorização do trabalho no setor Esta revisão reforça: a valorização do tempo de descanso o reconhecimento da assiduidade a compensação pelo trabalho em horários mais exigentes A contratação coletiva continua a ser fundamental para garantir melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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SEGURANÇA PRIVADA – TRABALHADORES NÃO ESTÃO SOZINHOS

Segurança Privada / , , , , , , , , , ,

O SITESE denuncia mais uma situação grave de incumprimento no setor da segurança privada. Algumas empresas continuam a falhar na sua obrigação mais básica: pagar o salário aos trabalhadores dentro do prazo legal. Receber o salário até ao último dia útil de cada mês não é um capricho. É um direito consagrado no Contrato Coletivo de Trabalho e uma obrigação legal das empresas. Trabalhadores novamente sem salário As empresas PSG e COPS voltam a deixar trabalhadores e respetivas famílias numa situação de enorme incerteza. Não é a primeira vez que estas empresas falham no pagamento de salários. O mês de fevereiro é mais um exemplo de incumprimento, colocando trabalhadores numa situação de grande instabilidade. Quando o salário não é pago: as contas continuam a chegar as famílias continuam a depender desse rendimento a ansiedade e a insegurança aumentam Palavras bonitas não pagam contas. SITESE exige regularização imediata Desde o primeiro momento, o SITESE tem pressionado as empresas PSG e COPS para regularizarem os valores em dívida. O sindicato exige: pagamento imediato dos salários em atraso fim da instabilidade que afeta trabalhadores e famílias respeito pelos direitos previstos no Contrato Coletivo de Trabalho O SITESE continuará a agir até que a situação esteja totalmente regularizada. Trabalhadores podem ser chamados a agir Os trabalhadores conhecem a postura do SITESE: privilegiamos o diálogo construtivo, mas sabemos também endurecer as exigências quando necessário. Se a PSG e a COPS persistirem no incumprimento, os trabalhadores poderão ser chamados a fazer ouvir a sua voz junto destas empresas e junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. É fundamental que todos estejam preparados. Nenhum trabalhador está sozinho O SITESE continuará ao lado dos trabalhadores da segurança privada até que esta situação seja resolvida. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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BRISA – TABELA SALARIAL 2025/2026/2027

Brisa / , , , , ,

Foi publicada a nova tabela salarial para o ano 2026 e 2027, resultante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SITESE e BRISA, representando um avanço concreto na valorização dos trabalhadores do setor. Este acordo abrange os trabalhadores sindicalizados das seguintes empresas: BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobranças, SA BRISA O&M, SA ATOBE – Mobility Technology, SA BGI – Brisa Gestão de Infraestruturas, SA BRISA – Concessão Rodoviária, SA BRISAL – Autoestradas do Litoral, SA Via Verde Serviços, SA DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL 2026/2027 DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL 2025

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TURISMO: FÉRIAS PARA UNS, EXAUSTÃO PARA OUTROS

Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições, Hotelaria, Restauração e Bebidas / , , , , , ,

Para muitas pessoas, agosto é sinónimo de férias, descanso e lazer. No entanto, para quem trabalha no setor do turismo, este é, muitas vezes, o mês mais duro do ano. A elevada procura, os horários sobrecarregados, a pressão constante e a falta de condições dignas fazem deste período um verdadeiro teste à resistência dos trabalhadores.  É neste contexto que se torna ainda mais evidente a importância de estar sindicalizado. Excesso de trabalho e escassez de pessoal Em 2024, Portugal recebeu cerca de 29 milhões de turistas não residentes, um crescimento de 9,3 % em relação a 2023 (Fonte: ine.pt). Este volume intensifica-se particularmente em regiões turísticas como Lisboa, Algarve e Porto, especialmente durante o mês de agosto. Com o aumento significativo do número de turistas em agosto, muitos estabelecimentos enfrentam picos de atividade que não são acompanhados por reforços de pessoal adequados. Os horários tornam-se mais longos, as folgas escasseiam, e a exaustão instala-se. É frequente ouvir relatos de turnos de 10, 12 ou até mais horas, com poucas pausas e sem compensações justas. Contratos precários e instabilidade Apesar do esforço acrescido exigido nesta altura do ano, muitos trabalhadores continuam presos a contratos temporários, sem garantias de estabilidade nem acesso a direitos básicos. Esta precariedade dificulta a organização da vida pessoal e familiar, agrava a insegurança financeira e alimenta um sentimento de desvalorização profissional. Pressão emocional e desgaste físico O contacto constante com o público, muitas vezes em situações de stress ou conflito, aliado ao ritmo intenso de trabalho, contribui para um elevado desgaste físico e emocional. A ausência de apoio psicológico ou de medidas para promover o bem-estar agrava o risco de burnout entre os profissionais do setor. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Por que deve sindicalizar-se? Agosto expõe as fragilidades do setor turístico em Portugal: trabalho excessivo, contratos precários e desgaste acumulado. No entanto, também revela a urgência de organização coletiva. Perante este cenário, é fundamental que os trabalhadores do turismo façam-se ouvir. Estar sindicalizado é uma forma de defender os seus direitos, negociar melhores condições de trabalho e combater os abusos laborais. O SITESE representa, apoia e luta pelos interesses coletivos e individuais dos seus associados. O SITESE não é apenas uma estrutura de apoio legal: é uma comunidade solidária que acredita na dignidade do trabalho e na justiça social. Ao sindicalizar-se, você contribui para transformar o setor do turismo num espaço mais justo, com melhores condições, onde o esforço de quem trabalha é reconhecido e valorizado. A sua voz conta Neste mês de agosto, enquanto tantos desfrutam de férias, quem trabalha merece respeito, condições dignas e representação. SINDICALIZE-SE AGORA

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TRABALHADOR-ESTUDANTE: O QUE DIZ A LEI EM PORTUGAL

SITESE / , , , ,

Trabalhar e estudar ao mesmo tempo é um esforço notável que merece reconhecimento e respeito. Em Portugal, a lei protege os trabalhadores-estudantes com um conjunto de direitos específicos, criados para promover a formação e evitar que a vida profissional seja um obstáculo ao progresso académico. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos — e muitos empregadores fingem não os conhecer. O SITESE ajuda-o a conhecer, exercer e defender os seus direitos enquanto trabalhador-estudante. Quem são os trabalhadores-estudantes? São todos os que exercem uma atividade profissional e, ao mesmo tempo, frequentam um curso de formação escolar ou profissional reconhecido, seja no ensino secundário, superior, técnico… Estes trabalhadores têm direitos legais específicos, entre os quais: Organização do tempo de trabalho: O horário de trabalho de um trabalhador-estudante deve, sempre que possível, ser ajustado de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino. Dispensa de trabalho para provas e exames: O trabalhador-estudante pode faltar justificadamente por motivo de prestação de prova de avaliação. Faltas justificadas: As faltas por motivos escolares são consideradas justificadas e não podem dar origem a processo disciplinar, desde que devidamente comprovadas. Férias e licenças: O trabalhador-estudante tem direito a marcar o período de férias de acordo com as suas necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias interpoladas, na medida em que tal seja compatível com as exigências imperiosas do funcionamento da empresa. Mas, para além da lei, é importante criar condições concretas que incentivem a formação contínua. E é aqui que os protocolos do SITESE fazem a diferença. Vantagens exclusivas para associados SITESE O SITESE tem estabelecido acordos com diversas instituições de ensino superior, politécnicos, escolas profissionais e centros de formação, que oferecem: Reduções nas propinas; Isenção ou redução nas taxas de matrícula e inscrição; Acesso a condições especiais de pagamento; Benefícios que podem ser extensíveis ao agregado familiar direto. Estes protocolos permitem que os estudantes invistam no seu futuro com menos peso financeiro, sem abdicar da estabilidade profissional. Quer esteja a iniciar um curso, a concluir uma licenciatura ou a ajudar os seus filhos a estudar, o SITESE está ao seu lado. Consulte a lista atualizada das instituições de ensino com as quais temos acordo aqui. O conhecimento é uma ferramenta poderosa de transformação — pessoal, profissional e coletiva. Por isso, o SITESE não só luta por melhores condições de trabalho, como também por melhores condições de acesso ao ensino e à formação. SINDICALIZE-SE AGORA

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APOIO JURÍDICO: A DEFESA QUE GARANTE OS SEUS DIREITOS

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Saber que não estamos sozinhos quando enfrentamos um problema no trabalho é, muitas vezes, meio caminho andado para a sua resolução. Por isso, um dos pilares da atuação do SITESE é o apoio jurídico aos seus associados — um serviço essencial para garantir que nenhum trabalhador é deixado para trás. O que é o apoio jurídico do SITESE? Trata-se de um acompanhamento profissional e especializado em matérias laborais, prestado por juristas com experiência nas relações de trabalho, legislação laboral e contratação coletiva. O apoio jurídico do SITESE está disponível para todos os associados com as quotas em dia, e pode abranger desde esclarecimentos simples a representação legal em casos mais complexos. Em que situações pode pedir apoio jurídico? O apoio jurídico cobre uma vasta gama de questões relacionadas com a vida profissional, entre as quais destaca-se: Despedimentos injustificados ou abusivos Processos disciplinares Não pagamento de salários, subsídios ou horas extra Alterações unilaterais de horários ou funções Contratos precários ou ilegais Assédio moral ou sexual no local de trabalho Faltas injustificadas atribuídas indevidamente Problemas com segurança e saúde no trabalho Esclarecimentos e aplicação dos contratos coletivos de trabalho Sempre que estiver perante uma dúvida ou conflito laboral, deve contactar o SITESE o quanto antes, para que possamos intervir em tempo útil. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Porque é que o apoio jurídico do sindicato faz a diferença? Ao contrário de um serviço jurídico comercial, o apoio prestado pelo SITESE: É personalizado e com conhecimento profundo do setor onde trabalha Tem em conta os seus direitos enquanto trabalhador sindicalizado Acompanha de perto a negociação dos contratos coletivos Promove soluções que evitem o conflito, mas está preparado para o representar quando necessário O nosso objetivo é resolver os conflitos com firmeza, mas também com justiça. Onde houver um trabalhador injustiçado, estaremos lá. O SITESE está sempre do seu lado. Ser associado do SITESE é uma garantia de proteção e apoio prático, sempre que precisar. O apoio jurídico é uma das ferramentas mais importantes dessa proteção. SINDICALIZE-SE AGORA

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O PAPEL DO DELEGADO SINDICAL NO LOCAL DE TRABALHO

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Num mundo laboral cada vez mais exigente e, por vezes, desigual, a presença ativa do Delegado Sindical no local de trabalho é um dos principais pilares na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Mais do que um elo entre os trabalhadores e o sindicato, o Delegado Sindical é uma força organizada dentro das empresas, comprometida com a justiça, a solidariedade e a melhoria das condições laborais. O que é um Delegado Sindical? O Delegado Sindical é um trabalhador eleito pelos seus colegas de trabalho, que assume a responsabilidade de representar os interesses do coletivo junto da entidade patronal e do sindicato. Esta legalmente protegido para exercer as suas funções, sendo reconhecido como interlocutor legítimo nas questões laborais. Principais funções do Delegado Sindical Representar os trabalhadores: O Delegado Sindical atua como porta-voz dos trabalhadores, identificando problemas, recolhendo preocupações e propondo soluções junto da administração. É também o elo entre os colegas e o sindicato, garantindo que todos os associados têm voz. Defender direitos: Cabe ao delegado monitorizar o cumprimento do contrato coletivo de trabalho, das leis laborais e das boas práticas. Sempre que há abusos, irregularidades ou tentativas de retirar direitos, é a delegado que age de imediato para defender os trabalhadores. Apoiar individualmente: Muitos trabalhadores enfrentam dúvidas ou situações difíceis — desde contratos mal aplicados, processos disciplinares ou assédio. O Delegado Sindical presta apoio direto e encaminha para os serviços jurídicos do sindicato. Mobilizar e informar: A informação é poder. O Delegado Sindical distribui comunicados e promove a consciência coletiva sobre os direitos laborais. Também é responsável por mobilizar os trabalhadores para ações de luta, negociações ou reivindicações, sempre que necessário. Construir solidariedade: Um local de trabalho com um Delegado Sindical forte é, geralmente, um local mais solidário, unido e informado. Promove o espírito coletivo e combate o isolamento ou a divisão entre colegas — condições tantas vezes alimentadas pelas chefias para fragilizar os trabalhadores. Porque é importante apoiar e reforçar o Delegado Sindical? Ter um Delegado Sindical ativo é uma das formas mais eficazes de garantir que os direitos são respeitados e que os trabalhadores têm uma palavra a dizer nas decisões que os afetam. Por isso, é fundamental que: Os trabalhadores elejam representantes comprometidos; A estrutura sindical seja respeitada pela entidade patronal; Os colegas apoiem e colaborem com o delegado sindical nas suas ações. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA O SITESE está consigo O SITESE acompanha, forma e apoia os delegados sindicais em todo o país, promovendo o seu papel essencial nas empresas. Os delegados não estão sozinhos… contam com o sindicato para tudo o que for necessário: formação, apoio jurídico, articulação com as direções e reforço da negociação coletiva. Fortaleça o seu Delegado Sindical: Se ainda não tem um delegado no seu local de trabalho, fale com o SITESE. Porque com um Delegado Sindical presente, os trabalhadores têm mais força, mais voz e mais respeito. SINDICALIZE-SE AGORA

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ELEIÇÕES SINDICAIS

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No próximo dia 16 de maio realizam-se as eleições para os órgãos sociais do SITESE para o quadriénio 2025/2029. Apesar de ter sido apresentada uma lista candidata, apelamos à sua participação ativa neste importante momento democrático. O seu voto é fundamental para legitimar e reforçar a representatividade dos futuros órgãos do sindicato. As mesas de voto fixas estarão abertas durante o dia 16 de maio, nos seguintes locais: Sede – Av. Marques de Tomar, 44, 5º, 1069-190, Lisboa – 9h às 20h Delegação do Porto – Rua Barão de São Cosme, 166, 4º direito, 4000-501, Porto – 9h às 20h Delegação de Portalegre – Rua 19 de Junho, 31, 7300-155, Portalegre – 9h às 18h Delegação de Faro – Da República, 166, 2º esquerdo, 8000-080, Faro – 9h às 18h Informamos ainda que as mesas volantes já foram devidamente comunicadas aos trabalhadores abrangidos, garantido assim a possibilidade de voto a todos os associados, mesmo em contexto laboral. A sua participação é um sinal de confiança, união e compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores. Contamos consigo! DOWNLOAD DO PROGRAMA E LISTA CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

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