Author name: Marta Soares

SETOR AUTOMÓVEL – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Contrato Coletivo de Trabalho (CTT) celebrado entre o SITESE e as associações ACAP, ANECRA e ARAN, que passa a regular as condições de trabalho dos trabalhadores abrangidos. Este CCT inclui as tabelas salariais para 2026, bem como a atualização de matérias remuneratórias, reforçando a proteção dos trabalhadores através da contratação coletiva. O que prevê este Contrato Coletivo de Trabalho? O CCT agora publicado estabelece, entre outros aspetos: Tabelas salariais aplicáveis em 2026 Abono para falhas no valor de 26,50€ Regras claras e negociadas para as relações laborais Maior segurança e previsibilidade para os trabalhadores Estes avanços resultam do processo de negociação coletiva, que continua a ser o principal instrumento para garantir salários, direitos e condições de trabalho mais justas. A Contratação Coletiva é proteção no dia a dia DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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ESCOLAS DE CONDUÇÃO – CONCLUÍDA A NEGOCIAÇÃO 2026

Foram concluídas as negociações do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre o SITESE e a APEC, Associação Portuguesa de Escolas de Condução, tendo sido alcançado acordo quanto à atualização das matérias remuneratórias. Os valores acordados entram em vigor a 1 de janeiro de 2026, ficando definidos nos seguintes termos: Remuneração mínima da tabela salarial: 925€ Subsídio de alimentação: 10,30€ Diuturnidades: 36€ Este resultado é fruto do processo de negociação coletiva, que permitiu melhorar as condições remuneratórias dos trabalhadores abrangidos, num contexto marcado pelo aumento do custo de vida e pela necessidade de valorização do trabalho. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação do acordo e a intervir na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Reafirmamos que só com uma representação sindical ativa e organizada é possível alcançar resultados concretos e garantir melhores condições de trabalho. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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HOTELARIA DO ALGARVE – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AHETA, aplicável aos trabalhadores do setor hoteleiro e turístico do Algarve. O acordo contempla: Atualização das tabelas salariais, organizadas por níveis profissionais;Aplicação do regime legal nos níveis sujeitos à Retribuição Mínima Nacional; Regras relativas ao direito à alimentação, assegurada em espécie ou por subsídio, de acordo com o previsto na convenção. O SITESE continua a trabalhar na defesa dos direitos e melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores do setor. Para qualquer questão não hesite em contatar-nos. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO NA FUNÇÃO PÚBLICA

Foi publicada a portaria de 30 janeiro que fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Função Pública em 6,15€ com efeitos retroativos a janeiro de 2026. Esta atualização aplica-se aos trabalhadores abrangidos pelo regime da Função Pública, nos termos legalmente previstos. O subsídio de refeição é um componente importante do rendimento mensal, especialmente num contexto de aumento generalizado do custo de vida, nomeadamente nos preços da alimentação. A atualização do valor diário e o pagamento dos retroativos representam um reforço, ainda que limitado, no orçamento dos trabalhadores da Administração Pública.

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ADP FERTILIZANTES – TABELA SALARIAL

Foi publicada a alteração salarial do Acordo de Empresa da ADP Fertilizantes negociada em 2025. Esta atualização salarial visa responder ao aumento do custo de vida e garantir melhores condições remuneratórias aos trabalhadores abrangidos pelo acordo negociado pelo SITESE. Reforçamos que os aumentos salariais – e regalias – negociados só são possíveis com uma representação sindical forte e ativa. Sindicalize-se e veja os seus direitos reconhecidos e respeitados. O SITESE continuará a intervir na defesa dos salários, dos direitos e da dignidade dos trabalhadores de todas as empresas do setor dos serviços. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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NOTA DE PESAR – MARIO PETITTO

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Mario Petitto, uma referência maior do sindicalismo europeu e internacional. Ao longo de décadas de dedicação, nomeadamente nos quase 15 anos em que desempenhou o cargo de Vice-Presidente da UNI Europa, Mario Petitto foi um incansável defensor dos direitos dos trabalhadores, em particular no setor dos correios e da logística, deixando uma marca indelével no movimento sindical europeu e global. A sua visão, compromisso, sentido de solidariedade e contributo para o diálogo social permanecerão como um legado para todas e todos os que acreditam num sindicalismo forte, unido e internacionalista. Endereçamos as nossas mais sentidas condolências à sua família, amigos e camaradas.

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AEIST – TABELA SALARIAL 2025

Foi concluída e publicada a revisão global do Acordo de Empresa celebrado entre o SITESE e a AEIST – Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico, um passo importante na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores abrangidos. Esta revisão resulta do processo de negociação coletiva, instrumento essencial para garantir direitos, atualizar normas laborais e assegurar maior proteção aos trabalhadores. O que significa uma revisão global do acordo? Uma revisão global permite: Atualizar cláusulas desajustadas à realidade atual; Reforçar direitos e garantias dos trabalhadores;  Clarificar regras laborais e relações de trabalho; Promover maior estabilidade e justiça no local de trabalho. Este processo reflete o compromisso do SITESE na defesa ativa dos trabalhadores, mesmo em contextos específicos como associações de estudantes e instituições ligadas ao ensino superior. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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BRISA – TABELA SALARIAL 2025/2026/2027

Foi publicada a nova tabela salarial para o ano 2026 e 2027, resultante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o SITESE e BRISA, representando um avanço concreto na valorização dos trabalhadores do setor. Este acordo abrange os trabalhadores sindicalizados das seguintes empresas: BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobranças, SA BRISA O&M, SA ATOBE – Mobility Technology, SA BGI – Brisa Gestão de Infraestruturas, SA BRISA – Concessão Rodoviária, SA BRISAL – Autoestradas do Litoral, SA Via Verde Serviços, SA DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL 2026/2027 DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL 2025

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HOSPOR – HOSPITAL DA LUZ – CONDENADO A APLICAR DECISÃO

Por sentença proferida em 10 de dezembro de 2025 pelo Tribunal Judicial daComarca de Setúbal, Juízo do Trabalho, foi reconhecido o direito dos trabalhadores do Hospital da Luz de Setúbal, associados do SITESE, à aplicação da decisão arbitral publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 24 de 29/06/2012, no período compreendido entre julho de 2012 e julho de 2025. Esta decisão representa uma importante vitória para o SITESE e para todos os trabalhadores seus associados, pois confirma que a HOSPOR – Hospitais Portugueses, S.A. está obrigada a aplicar as condições previstas na referida decisão arbitral, não tendo sido aceite o argumento da empresa de que outras convenções coletivas seriam aplicáveis no mesmo período. O Tribunal reconheceu que, até à celebração de novo instrumento deregulamentação coletiva em 2025, vigorou a decisão arbitral, sendo esta de aplicação obrigatória aos trabalhadores representados pelo SITESE. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PAUTA DE FLORES – VITÓRIA PARA TRABALHADORAS LACTANTES

Como é do conhecimento de todos, o SITESE tem mantido conversações com a vossa entidade empregadora – PAUTA DE FLORES com o objetivo de serem regularizadas e uniformizadas situações que, em nosso entender, contrariam o AE e a Lei. Uma das quais, a questão do gozo da dispensa para amamentação ser diferente para trabalhadoras em regime de tempo parcial ou em regime de tempo completo. Após diversas reuniões e argumentações de um e outro lado, comunicamos que a entidade empregadora decidiu que todas as trabalhadoras lactantes irão usufruir de duas horas diárias de dispensa para amamentação, independentemente da sua carga horária. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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