Author name: Marta Soares

REGIÃO DO OESTE – COMÉRCIO RETALHISTA COM RETROATIVOS A JANEIRO 2026

Foi publicada a alteração salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o SITESE, aplicável aos trabalhadores do comércio retalhista abrangidos pelo contrato. As alterações salariais e de expressão pecuniária produzem efeitos a 1 de janeiro de 2026. Concelhos abrangidos O contrato aplica-se a trabalhadores de empresas localizadas nos concelhos de: Torres Vedras Cadaval Sobral de Monte Agraço Lourinhã A importância da negociação coletiva regional Os contratos coletivos de âmbito regional continuam a assumir um papel importante na atualização das condições de trabalho e na proteção dos trabalhadores do comércio local. A negociação coletiva permite adaptar respostas às realidades económicas e profissionais específicas de cada região e setor. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – FESAP E GOVERNO INICIAM NEGOCIAÇÕES PARA REVER CARREIRAS GERAIS

A FESAP e o Governo iniciaram o processo negocial para a revisão das carreiras gerais da Administração Pública, no âmbito do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública celebrado em janeiro de 2026. A primeira reunião decorreu recentemente com a Secretária de Estado da Administração Pública e marca o arranque de um processo que poderá ter impacto relevante na valorização profissional dos trabalhadores das carreiras gerais. O que está em análise Estão em avaliação os conteúdos funcionais das carreiras de: Técnicos Superiores Assistentes Técnicos Assistentes Operacionais O objetivo passa por: reavaliar e valorizar carreiras corrigir injustiças analisar necessidades de especialização ponderar a criação de carreiras especiais em áreas específicas Valorização dos trabalhadores da Administração Pública Este processo negocial procura reforçar a valorização dos trabalhadores e aumentar a atratividade das carreiras da Administração Pública, num contexto em que muitos serviços enfrentam dificuldades de recrutamento e falta de trabalhadores. Está prevista nova reunião para junho, devendo o processo negocial prosseguir ao longo do ano. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PETROGAL: TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Acordo de Empresa entre o SITESE e a Petrogal, incluindo a atualização da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária para 2026. As alterações produzem efeitos a 1 de janeiro de 2026. Proteção social e valorização das condições de trabalho O acordo agora publicado contempla matérias relevantes não apenas ao nível salarial, mas também no apoio social aos trabalhadores e às suas famílias. A atualização de cláusulas relacionadas com alimentação, apoio à infância e complemento de reforma representam um elemento importante na proteção das condições de vida dos trabalhadores abrangidos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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LUSA – GREVE 20 DE MAIO

Realiza-se amanhã, dia 20 de maio, uma Greve que assume um carácter vital para o presente e futuro da Lusa. O controlo total do Estado da empresa trouxe uma clara e inequívoca tentativa de controlo político da Lusa, contra todos os princípios que sempre moldaram a Lusa – a independência, o primado da verdade, independentemente de quem se encontra, conjunturalmente, no poder. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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ADMINISTRATIVOS – PUBLICADA ALTERAÇÃO SALARIAL 2026 NO ÂMBITO DO CCT ANCIPA

Foi publicada a alteração salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, aplicável ao setor administrativo. As alterações produzem efeitos com retroativos a janeiro de 2026. Principais atualizações Entre as matérias atualizadas destacam-se: Diuturnidades 22,00€ por cada três anos de permanência na categoria profissional, Até ao limite de 5 diuturnidades, Trabalhadores admitidos após janeiro de 2016: limite de 3 diuturnidades Abono para falhas: 33,00€ mensais para trabalhadores que efetuem pagamentos ou recebimentos Subsídio de refeição: 6,75€ por dia (Pago sempre que sejam prestadas pelo menos 4 horas de trabalho) Tolerância no dia de aniversário: dispensa no dia de aniversário, sem perda de remuneração. Nos casos em que o aniversário coincida com descanso semanal, feriado ou tolerância, o direito poderá ser gozado no dia útil seguinte. Sempre que o gozo nesse dia comprometa o normal funcionamento da empresa, a dispensa deverá ocorrer, por acordo, no prazo de 3 meses. Grandes deslocações: Nas deslocações no Continente, Ilhas ou estrangeiro, os trabalhadores mantêm o direito à retribuição habitual e a ajudas de custo de, quando exista pernoita fora da residência habitual. Continuidade da negociação coletiva A atualização destas cláusulas demonstra a importância da negociação coletiva na definição de condições mínimas de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores administrativos. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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DISTRIBUIÇÃO FARMACÊUTICA E/OU VETERINÁRIOS – PUBLICADA TABELA SALARIAL 2026 NO ÂMBITO DO CCT GROQUIFAR

Foi publicada a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, aplicável ao setor dos produtos farmacêuticos e/ou veterinários. As atualizações produzem efeitos com retroativos a janeiro de 2026. Principais valores atualizados Entre as cláusulas de expressão pecuniária agora publicadas destacam-se: Deslocações em serviço: 16,97€ Viagens em serviço: 73,44€ Diuturnidades: 9,00€ Subsídio de refeição: 10,20€ Abono para falhas: 48,69€ Atualização salarial para 2026 A importância da negociação coletiva A contratação coletiva continua a desempenhar um papel fundamental na atualização das condições de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores do setor farmacêutico. Num setor estratégico e altamente exigente, a negociação coletiva é essencial para garantir estabilidade, valorização profissional e melhores condições laborais. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA

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COMERCIANTES DO PORTO – APÓS 4 ANOS, ALCANÇADO ACORDO

Após quatro anos de negociações, foi alcançado um importante acordo de revisão salarial e valorização profissional entre o SITESE e a Associação dos Comerciantes do Porto. Este acordo representa um avanço relevante para milhares de trabalhadores abrangidos pelo contrato coletivo, reforçando a valorização das categorias profissionais, o reconhecimento da experiência acumulada e a diferenciação salarial entre funções. Principais alteraçõesA nova tabela salarial e as cláusulas de expressão pecuniária atualizadas produzem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026. Entre as principais alterações destacam-se:Abono para falhas – 26,42€ Subsídio de refeição – 6,00€ Trabalho normal prestado ao domingo com acréscimo de 100% Complemento para trabalhadores da secção de carnes – 23,25€/semana Garantia de um fim de semana completo de folga por mês Um processo negocial longo e exigenteO processo negocial decorreu ao longo de vários anos e exigiu persistência e firmeza na defesa dos trabalhadores abrangidos.Num setor com múltiplas realidades profissionais e grande diversidade de funções, este acordo representa um passo importante na valorização do trabalho desenvolvido diariamente por milhares de trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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BRISA – FECHADO ACORDO COLETIVO PARA 2026 COM ATUALIZAÇÃO SALARIAL E NOVAS MEDIDAS

Foi concluído o processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Brisa para o ano de 2026. Após várias rondas negociais, foi possível alcançar um acordo global que contempla a atualização salarial e a revisão de diversas cláusulas com impacto direto nas condições de trabalho dos trabalhadores abrangidos. Atualização salarial e cláusulas pecuniárias O acordo prevê: atualização da tabela salarial em 3%, com arredondamento ao euro superior atualização das cláusulas de expressão pecuniária, com efeitos a 1 de janeiro de 2026 Dia de aniversário garantido Foi também acordada a introdução de uma nova cláusula que estabelece a tolerância de ponto no dia de aniversário de cada trabalhador O gozo desse dia poderá ser alterado por acordo com a hierarquia. Gratificação extraordinária assegurada Foi igualmente garantida a atribuição de uma gratificação extraordinária aos trabalhadores, em moldes semelhantes aos anos anteriores, com processamento previsto para maio. Continuidade negocial As partes acordaram ainda antecipar o início das negociações de 2027 para novembro de 2026, procurando garantir maior estabilidade e capacidade de resposta às necessidades dos trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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CITEFORMA – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Acordo de Empresa entre o SITESE e o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, incluindo a atualização da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária, com retroativos a janeiro de 2026. Atualização salarial e cláusulas pecuniárias O acordo agora publicado contempla a atualização da tabela salarial para 2026, a revisão de cláusulas de expressão pecuniária. A importância dos acordos de empresa Os acordos de empresa desempenham um papel fundamental na adaptação das condições de trabalho à realidade concreta de cada entidade empregadora e dos seus trabalhadores. Através da negociação coletiva é possível: atualizar salários e subsídios proteger direitos adaptar condições de trabalho às especificidades do setor garantir maior estabilidade laboral Num contexto de transformação constante do mundo do trabalho, os acordos de empresa continuam a ser instrumentos essenciais para assegurar equilíbrio nas relações laborais e melhores condições para os trabalhadores. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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MUTUALIDADES: TABELA SALARIAL 2026 COM RETROATIVOS A JANEIRO

Foi assinada a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a União das Mutualidades Portuguesas, introduzindo alterações relevantes nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores do setor social para o ano de 2026. Tabela Salarial Os maiores aumentos salariais foram direcionados para os níveis que abrangem o maior numero de trabalhadores, garantindo um impacto mais alargado e significativo no rendimento global no setor. Esta opção reforça uma lógica de valorização mais abrangente, beneficiando quem está na base das estruturas e contribuindo para uma maior justiça salarial. DOWNLOAD DA TABELA

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