Author name: Marta Soares

EPAL – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicado o Acordo de Empresa entre o SITESE e a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, com efeitos retroativos a janeiro de 2026. Este acordo contempla a atualização da tabela salarial para 2026 e a revisão de um conjunto de cláusulas de expressão pecuniária com impacto nas condições de trabalho dos trabalhadores abrangidos. O que muda Entre as matérias revistas destacam-se: atualização da tabela salarial com retroativos a janeiro de 2026 revisão das anuidades enquadramento do regime de prevenção atualização dos subsídios associados à condução e funções específicas revisão do abono para falhas atualização das ajudas de custo condições relativas a refeitórios e subsídio de refeição. Importância do acordo Este acordo atualiza um conjunto de matérias relevantes para os trabalhadores da EPAL, num setor essencial ao funcionamento dos serviços públicos. O SITESE continuará a acompanhar a aplicação deste acordo e a intervir no processo negocial, com o objetivo de defender os interesses dos trabalhadores. A força coletiva continua a ser determinante para garantir melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA

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GRANDE DISTRIBUIÇÃO – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicada a tabela salarial para 2026, com retroatividade a março, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição. Subsídio de alimentação No âmbito desta atualização, foi definido: Subsídio de alimentação de 6,15€ por cada dia de trabalho efetivamente prestado Regime para trabalhadores a tempo parcial: Quando o período normal de trabalho seja inferior a 5 horas, o subsídio de alimentação será pago proporcionalmente ao tempo de trabalho diário Continuidade da intervenção sindical O SITESE continuará a acompanhar a aplicação deste contrato e a intervir no processo negocial, com o objetivo de defender os interesses dos trabalhadores e promover melhores condições de trabalho no setor. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE: TABELA SALARIAL 2026 E REFORÇO NA VALORIZAÇÃO DOS DOMINGOS

Foi publicada a tabela salarial para 2026, com retroativos a janeiro, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta atualização introduz alterações relevantes nas condições económicas e normativas, com destaque para a valorização do trabalho prestado ao domingo. Trabalho ao domingo passa a 100% Uma das principais alterações é o reforço da compensação do trabalho ao domingo.  O trabalhador que preste trabalho normal ao domingo, em serviços que não suspendem atividade, tem direito a: Acréscimo de 100% da retribuição, no que exceder dois domingos por mês Esta medida entra em vigor a 1 de julho de 2026 Não se aplica a trabalhadores abrangidos por regime de turnos com complemento próprio Não prejudica o direito ao descanso semanal Uma medida com impacto direto num setor onde o trabalho ao fim de semana é frequente e essencial. Reforço do descanso semanal Foi também garantido: Direito ao descanso ao domingo, no mínimo de seis em seis semanas Descanso obrigatório e complementar consecutivos, pelo menos uma vez nesse período Uma melhoria face ao regime anterior, reforçando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Outras atualizações Abono para falhas: 40,00€ mensais Subsídio de refeição: 5,50€ por dia (quando não há refeição fornecida) ou valor equivalente em título de refeição dentro dos limites legais Atualização da tabela salarial. A tabela salarial para 2026 foi atualizada, com efeitos retroativos a janeiro, abrangendo trabalhadores de diversas instituições do setor social. Um passo que reforça direitos Esta revisão representa um avanço importante, em particular na valorização do trabalho ao domingo e na organização do tempo de descanso. Ao mesmo tempo, evidencia que o caminho de valorização dos trabalhadores do setor social exige continuidade, acompanhamento e reforço da negociação coletiva. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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25 DE ABRIL, A LIBERDADE FOI APENAS O COMEÇO

Celebramos hoje mais um aniversário do 25 de Abril, a revolução que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa, documento basilar da nossa democracia que celebrou, recentemente, o seu cinquentenário. No 25 de Abril e na nossa Constituição alicerçamos uma sociedade livre para pensar, agir e lutar. E essa luta, por ser feita em liberdade, é uma escolha de todos e de cada um de nós. Coletiva e individualmente, definimos o caminho que queremos seguir, conscientes de que é pela vontade de mudança que fazemos parte, diariamente, de uma revolução ainda em construção. No SITESE, olhamos para o dia 25 de Abril de 1974 como a via de acesso a uma estrada no sentido do progresso. Essa visão impede-nos de olhar para trás, para um tempo em que certas profissões estavam apenas ao alcance dos homens, as reuniões associativas eram proibidas ou no qual não existiam salário mínimo, subsídios de férias ou de Natal. Mas também nos incentiva ao não conformismo e a exigir novas e melhores condições para o nosso trabalho e para a nossa vida. Hoje, a proliferação do uso da inteligência artificial com a galopante redução da necessidade de trabalho humano em certos setores pressionam o movimento sindical na tentativa de o fazer aceitar retrocessos nos vínculos laborais, nos horários e na proteção dos trabalhadores. Procura-se convencer os trabalhadores de que cabe apenas a si resolver os problemas laborais e sociais da evolução tecnológica, com a solução comum a todas as crises: reduzir o valor do trabalho e sacrificar a vida pessoal e familiar.  Essa solução “simples” manifesta uma falta de visão humanista e de um plano de longo prazo. Sacrifica-se o elo mais fraco, agravando um contexto social global em que o ser humano parece ser cada vez menos relevante quando confrontado com outros conceitos muito mais abstratos.  Assim, na celebração do 52.º aniversário da Revolução dos Cravos, o SITESE reafirma o seu compromisso perante todos e todas que representa diariamente: continuaremos a contribuir positivamente para construir Abril e a trabalhar por uma sociedade progressista, focada nas pessoas, nas suas necessidades e nas suas legítimas ambições de progresso. 25 de Abril, sempre! José Filomeno, Presidente da Direção Carlos Pereira, Presidente do Conselho Coordenador

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COMÉRCIO E SERVIÇOS – TABELA SALARIAL 2025 E 2026

Foi publicada a tabela salarial de 2025 (com efeitos a partir de abril de 2025) e a tabela salarial para 2026, no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora. Este contrato abrange trabalhadores de diversas atividades comerciais localizadas nos seguinte Concelhos: Oeiras Amadora Sintra Loures Odivelas Vila Franca de Xira Arruda dos Vinhos Alenquer Atividades abrangidas Este CCT engloba trabalhadores de empresas que exerçam atividade comercial nas seguintes áreas: Comércio retalhista Atividade mista (retalho + armazenagem/importação/exportação) Comércio de carnes Comércio grossista (armazenagem, importação e exportação) Oficinas de apoio ao comércio Atualização salarial Foram publicadas: Tabela salarial de 2025, com efeitos a partir de abril Tabela salarial de 2026 Estas atualizações representam um passo importante na valorização dos trabalhadores do setor do comércio. A importância da negociação coletiva Este acordo demonstra que a negociação coletiva continua a ser essencial para garantir direitos e melhorar condições. A valorização dos trabalhadores depende da força coletiva. A sindicalização é fundamental para continuar a conquistar melhores salários e direitos no setor do comércio. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – TABELA SALARIAL 2026

Foi publicada a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do Contrato Coletivo de Trabalho entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e o SITESE, com retroatividade a janeiro de 2026. Esta atualização representa um passo importante na valorização dos trabalhadores da indústria farmacêutica em Portugal, com impacto direto nas condições económicas e nos direitos dos profissionais do setor. Salários e subsídios atualizados no setor farmacêutico A publicação introduz a atualização de diversos valores relevantes: Refeições: 18,15€ Viagem em serviço: 70,65€ Subsídio de refeição: 8,46€ Abono para falhas: 45,47€ Estas atualizações aplicam-se a trabalhadores abrangidos pelo contrato coletivo, refletindo a evolução das condições económicas no setor. Quem é abrangido por este acordo Esta atualização impacta trabalhadores sindicalizados no SITESE da indústria farmacêutica em Portugal, das empresas como: Bial Astrazeneca Bluepharma Distrifarma Norgine Novartis Bayer Portugal O contrato coletivo aplica-se a um setor altamente qualificado e estratégico, com forte peso na economia nacional. O que muda para os trabalhadores farmacêuticos em 2026 Com esta revisão, os trabalhadores passam a contar com: atualização de valores base e subsídios maior previsibilidade nas condições económicas reforço de direitos associados ao regime de trabalho Este é mais um passo na construção de melhores condições no setor. Negociação coletiva continua a fazer a diferença A atualização da tabela salarial e das cláusulas económicas demonstra que a negociação coletiva continua a ser essencial para a valorização dos trabalhadores. No entanto, a melhoria das condições de trabalho é um processo contínuo. A sindicalização é fundamental para reforçar a capacidade de negociação e conquistar novos avanços no setor farmacêutico. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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PETROLÍFERAS – ALCANÇADO ACORDO 2026

Foi concluído o Acordo Coletivo de Trabalho que abrange um conjunto de empresas do setor energético e logístico, incluindo: BP Portugal, SA, CEPSA Portuguesa Petróleos, SA, PETROGAL, SA, REPSOL Portuguesa, Lda., REPSOL Gás Portugal, Lda., TANQUISADO – Terminais Marítimos, SA CLC – Companhia Logística de Combustíveis, SA. O acordo produz efeitos a 1 de janeiro de 2026 e introduz melhorias relevantes nas condições de trabalho, com atualização da tabela salarial e reforço de diversos subsídios. Principais condições económicas Subsídio de alimentação: 10,71€ por dia, quando não exista refeitório disponível Subsídios de organização do trabalho Subsídio de turnos: 70,25€/mês Subsídio de horário móvel: 70,25€/mês Horário desfasado: 39,14€/mês Subsídios e apoios Subsídio de casamento: 25% da retribuição Lavagem de roupa: 10,56€/mês Abono para falhas: 20,60€/mês Condução isolada: 4,64€/dia Transporte de mercadorias perigosas: 26,47€/mês Subsídio GOC: 19,31€/mês Diuturnidades: 43,52€ por cada 3 anos, até ao limite de 5 diuturnidades Os trabalhadores em regime de prevenção passam a ter direito a: 2,99€/hora durante o período de prevenção Pagamento do trabalho suplementar + prémio equivalente a 2 horas por deslocação Folga compensatória quando há trabalho em descanso semanal Um acordo com impacto Este acordo representa um reforço das condições económicas e normativas num setor altamente exigente, garantindo maior proteção, valorização e reconhecimento dos trabalhadores. A negociação coletiva continua a ser determinante para assegurar melhores condições de trabalho. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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PROTOCOLO DE DESCONTOS – VEFA TRAVEL

Fundada em 1993, a VEFA Travel – Viagens e Turismo tornou-se, ao longo de três décadas, uma das maiores agências de viagens em Portugal e Espanha, com forte especialização na organização de viagens de grupo, tanto a nível nacional como internacional. Os associados do SITESE beneficiam de: Descontos: (por reserva) 10 %, em pacotes turísticos (entende-se por pacotes turísticos as viagens combinadas de Operador que incluem: avião +transferes + hotel + seguro. A aplicar sobre o valor base, após ser retirado os suplementos e taxas de aeroporto) *Excepto Produtos do Operador Egotravel, aqui aplicamos um desconto de 5% (a aplicar sobre o valor base, após ser retirado os suplementos e taxas de aeroporto). *Excepto: Promoções  Especiais realizada pelos operadores e não são cumulativas (ofertas “Bomba”; “Campanha BTL”; “Flash” e outras , aqui aplicamos um desconto de 5% (a aplicar sobre o valor base, após ser retirado os suplementos e taxas de aeroporto).   * Excepto Produtos Disneyland Paris ou Disney World ( ou outros serviços Disney), desconto sob consulta   10 % Cruzeiros do Rio Douro (n/ inclui o Cruzeiro das 6 pontes e/ou temáticos) 5% em Cruzeiros (a aplicar sobre o valor base, após ser retirado os suplementos e taxas de Porto) 5 % em Estadias / Reservas só Hotel (para estadias mínimas de 7 noites)   Taxas a cobrar: (por pessoa) Taxa de 8 € por pessoa, em reservas de voos Low Cost. Taxa de 15 € por pessoa, reservas em voos de linha regular (Nacional / Ilhas /Europa). Taxa de 20 € por pessoa, reservas em voos intercontinentais. Sem taxas, Bilhetes de Autocarro Nacional e Internacional. Vistos sob consulta (as taxas são aplicadas em conformidade).   Taxas a cobrar nos Pacotes à medida (entende-se por pacotes à medida, todas as viagens que combinem serviços fora dos pacotes turísticos. Ex. City Breaks) 20 € por reserva Experiências: Descontos sob consulta. Pacotes temáticos de Hotel, temáticos. Entradas em Museus Tours de Cidade   Programas exclusivos VEFA TRAVEL, descontos sob consulta   Os descontos não são acumuláveis com outras promoções. Os serviços mencionados estão sujeitos a reserva obrigatória de acordo com a disponibilidade. SITE OFICIAL

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ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: ABERTAS AS PROVAS PARA MAIORES DE 23 NA UNIVERSIDADE LUSÍADA

Já se encontram abertas as provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos (M23) na Universidade Lusíada, uma oportunidade para quem pretende iniciar ou retomar o seu percurso académico. Primeira chamada: 14 de abril Áreas disponíveis: Os candidatos podem concorrer a um conjunto alargado de cursos de licenciatura e mestrado integrado, nas áreas: Arquitetura Artes e Comunicação Multimédia Design Direito Economia Engenharia Informática Gestão de Empresas Gestão de Recursos Humanos Gestão de Turismo Gestão das Organizações Desportivas Marketing Psicologia Relações Internacionais Serviço Social Segurança e Justiça Jazz e Música Moderna Protocolo com o SITESE No âmbito do protocolo celebrado entre o SITESE e a Universidade Lusíada, os associados beneficiam de condições especiais: 15% de redução nas propinas mensais (aplicável a licenciaturas, mestrados, doutoramentos, pós-graduações e especializações) 10% de redução em outros atos académicos  (exceto candidaturas) Uma oportunidade para investir no futuro Esta é uma oportunidade concreta para: valorizar qualificações melhorar perspectivas profissionais aceder à formação superior com condições mais favoráveis O acesso ao ensino superior não tem idade, mas sim oportunidade. Formação e direitos caminham juntos A qualificação profissional é uma ferramenta essencial para o progresso individual e coletivo. Através de protocolos como este, o SITESE reforça o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores, dentro e fora do local de trabalho. DOWNLOAD DO COMUNICADO – UNIVERSIDADE LUSÍADA

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ADMINISTRATIVOS – AUMENTO MÉDIO DE 5,28% PARA 2026 NO SETOR DE CONFEITARIA E CONSERVAÇÃO DE FRUTA

O SITESE alcançou acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a ANCIPA – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, aplicável ao setor da confeitaria, conservação de fruta e trabalhadores administrativos. Esta revisão produz efeitos a 1 de janeiro de 2026 e traduz-se num aumento médio de 5,28% na tabela salarial, reforçando a valorização dos trabalhadores do setor. Principais atualizações O acordo contempla um conjunto de melhorias nas condições remuneratórias: Diuturnidades: 22,00€ Abono para falhas: 33,00€ Subsídio de refeição: 6,75€ Ajudas de custo: 70,00€ – Continente e Ilhas 120,00€ – Estrangeiro Novo direito: dia de aniversário O SITESE garantiu ainda a inclusão de uma nova cláusula no contrato: Dispensa no dia de aniversário do trabalhador. Um direito que reforça a valorização do trabalhador e a conciliação entre vida profissional e pessoal. Valorização no setor alimentar Este acordo representa mais um avanço nas condições de trabalho num setor com elevada exigência e responsabilidade. A negociação coletiva continua a ser o instrumento essencial para garantir: melhores salários mais direitos melhores condições de trabalho Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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