Author name: Marta Soares

O QUE É O IRS JOVEM?

O IRS Jovem consiste numa redução do IRS pago sobre os rendimentos do trabalho sujeitos a IRS, com um limite temporal máximo de 10 anos, através de uma isenção e destina-se a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente da sua escolaridade. Esta isenção tem como limite 55 vezes o valor do IAS – cerca de 28 700€ – e é de: 100 % no 1.º ano de obtenção de rendimentos; 75 % do 2.º ao 4.º ano; 50 % do 5.º ao 7.º ano; 25 % do 8.º ao 10.º ano. Para a contagem do período máximo de 10 anos são tidos em conta todos os anos em que sejam obtidos rendimentos das categorias A (trabalhadores por conta de outrem) ou B (trabalhadores independentes). A contagem inicia-se no primeiro ano em que um jovem entrega IRS, sem ser considerado dependente, e nos anos subsequentes, com exceção daqueles em que não sejam auferidos rendimentos daquelas categorias. Quem tem direito ao IRS Jovem? Podem aceder a este benefício todos os jovens que obtenham rendimentos de trabalho dependente ou independente, pela primeira vez, desde que já não integrem o agregado familiar dos pais. Atualmente, podem beneficiar deste regime os contribuintes: até aos 35 anos (inclusive), independentemente da sua escolaridade. que não estejam identificados como dependentes, ou seja, que não pertençam ao agregado familiar dos pais, ainda que tenham o mesmo domicílio fiscal; que tenham a sua situação tributária regularizada; que não tenham optado pela tributação ao abrigo do programa Regressar; que não beneficiem, nem tenham beneficiado anteriormente, do regime do residente não habitual, nem do incentivo fiscal à investigação científica e inovação.  Quais as exceções? Não podem beneficiar desta isenção os jovens que: Beneficiem ou tenham beneficiado do regime do residente não habitual; Beneficiem ou tenham beneficiado do incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do EBF; Tenham optado pela tributação nos termos do artigo 12.º-A do Código do IRS (programa Regressa); Não tenham a sua situação tributária regularizada. O que é necessário fazer para poder beneficiar? Para poder usufruir deste regime de IRS, o jovem deve indicar que deseja beneficiar do artigo 12.º-B do Código do IRS na sua declaração anual de rendimentos (declaração Modelo 3), que é entregue através do Portal das Finanças entre abril e junho do ano seguinte. No entanto, o jovem pode pedir que o IRS Jovem tenha impacto já a partir de janeiro, mensalmente, no seu salário mensal, através da redução da retenção na fonte. Para isso, deve pedir à sua entidade empregadora a aplicação do benefício, ao abrigo do artigo 99.º-F do Código do IRS, e indicar o ano em que começou a trabalhar (a obter rendimentos), não sendo dependente.  Com esta informação, a entidade empregadora aplicará a taxa de retenção na fonte que seria devida para a totalidade dos rendimentos, incluindo os isentos, apenas à parte dos rendimentos que não esteja isenta, consoante o ano a que se refere a isenção. Porque é Importante Sindicalizar-se: Todas as situações de dúvidas devem ser analisadas individualmente. Sindicalize-se e conte com nosso apoio jurídico especializado. Não arrisque os seus direitos! SINDICALIZE-SE AGORA

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CLUBE DE CAMPISMO DE LISBOA – ACORDO EMPRESA 2025

O SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços apresentou, no passado mês de dezembro de 2024, uma proposta de revisão salarial do Acordo de Empresa em vigor, para o ano de 2025, com um aumento mínimo de 7% na tabela salarial e clausulado de expressão pecuniária. A nova Direção do CCL, transmitiu-nos que não dispõe de condições para aceitar a nossa proposta face ao passivo com que se deparou (cerca de 2,4 milhões de euros), encontrando-se apenas disposto para aumentar e rever os cinco últimos níveis da tabela salarial, face ao aumento da retribuição mínimo mensal garantida nacional e à absorção e aproximação que estes níveis poderiam ter. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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TELETRABALHO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS TRABALHADORES

O teletrabalho ganhou protagonismo nos últimos anos, especialmente após a pandemia do Covid-19, que acelerou a adoção deste modelo em Portugal e no mundo. Com a promessa de maior flexibilidade e melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, o teletrabalho tornou-se uma realidade para milhares de trabalhadores. Contudo, apesar dos benefícios, o teletrabalho trouxe também novos desafios e riscos que afetam os direitos laborais, a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. É fundamental que estas questões sejam abordadas para garantir que o teletrabalho seja uma solução sustentável e justa para todos. Benefícios do Teletrabalho Flexibilidade Horária: Permite gerir melhor o tempo e adaptar os horários às necessidades pessoais; Redução de Custos: Os trabalhadores poupam em transportes enquanto as empresas reduzem despesas com instalações; Equilíbrio entre a Vida Profissional e Pessoal: Estar mais próximo da família e reduzir o tempo de deslocação são melhorias significativas para muitos trabalhadores. Aumento da Produtividade: Em alguns casos, o ambiente doméstico favorece a concentração e o desempenho. Desafios e Riscos do Teletrabalho Apesar das vantagens, o teletrabalho também apresenta desafios significativos, como: Dificuldade em Separar a Vida Pessoal e a Profissional: A falta de fronteiras claras pode levar a uma maior pressão e a jornadas de trabalho mais longas; Isolamento Social: A ausência de interação com colegas de trabalho reduz a convivência e pode afetar a saúde mental; Custos Transferidos para o Trabalhador: Energia, internet e equipamentos são muitas vezes despesas adicionais assumidas pelos trabalhadores; Falta de regulação: Nem todas as empresas cumprem as regras do teletrabalho, como a compensação por despesas ou o direito a desligar; Impacto na Saúde Física e Mental: Más condições ergonómicas e a pressão de estar sempre disponível podem provocar problemas de saúde. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA O Papel do SITESE na Proteção dos Trabalhadores em Teletrabalho Com a crescente adesão ao teletrabalho, o SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços está empenhado em garantir que este modelo seja uma solução equilibrada e justa. Entre as principais ações do SITESE destacam-se: Negociação de Regulamentações Coletivas: Garantimos que os contratos de teletrabalho incluem compensações justas e respeitam o direito a horários definidos; Defesa do Direito de Desligar: Lutamos para que os trabalhadores possam desconectar-se fora do horário laboral, preservando a sua vida pessoal; Fiscalização de Abusos: Denunciamos práticas abusivas como horas extra não pagas ou a imposição de condições inadequadas; Promoção de Formação: Oferecemos recursos para ajudar os trabalhadores a adaptar-se ao teletrabalho, incluindo boas práticas para a saúde e produtividade. Apoio Jurídico: Fornecemos a assistência em casos de conflitos relacionados com o teletrabalho. O Futuro do Teletrabalho À medida que o teletrabalho se torna mais comum, é essencial que o modelo evolua para ser sustentável. Isso inclui regulamentações claras, maior apoio às famílias e uma redistribuição justa dos custos associados à prática de teletrabalho. Para isso é fundamental que os trabalhadores estejam organizados e representados. Só unidos conseguiremos enfrentar os desafios e garantir que o teletrabalho seja uma oportunidade e não um fardo. Junte-se ao SITESE e Faça-se Ouvir! SINDICALIZE-SE AGORA

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SETOR AUTOMÓVEL: A FORÇA DOS TRABALHADORES NUM SETOR EM TRANSFORMAÇÃO

O ramo automóvel é um dos pilares da economia portuguesa, englobando desde a produção e montagem de veículos até à reparação, manutenção e venda. Este setor, que emprega milhares de trabalhadores em todo o país, enfrenta mudanças significativas impulsionadas pela transição energética, pela digitalização e pela globalização. Enquanto as empresas ajustam as suas estratégias para responder às exigências do mercado, os trabalhadores continuam a ser a peça-chave que mantém o setor em movimento. Contudo, muitos enfrentam desafios como precariedade, desvalorização salarial e condições laborais exigentes. A Importância do Ramo Automóvel em Portugal O ramo automóvel é uma alavanca económica essencial, contribuindo significativamente para as exportações e para o emprego local. As principais áreas de atuação incluem: Produção de Veículos: Fábricas de automóveis e componentes que abastecem o mercado nacional e internacional. Reparação e Manutenção: Oficinas, centros de inspeção e serviços pós-venda que asseguram a segurança e a eficiência dos veículos. Venda e Distribuição: Concessionárias e empresas de retalho que conectam fabricantes e consumidores. Apesar do seu contributo para a economia, os trabalhadores enfrentam desigualdades que precisam de ser resolvidas para garantir a sustentabilidade do setor. Desafios Enfrentados pelos Trabalhadores Precariedade e Contratos Temporários: Muitos trabalhadores, especialmente nas linhas de produção, têm contratos instáveis, o que dificulta a sua segurança financeira e estabilidade profissional. Salários Desajustados: Apesar da importância do setor, os vencimentos em algumas áreas continuam abaixo do que seria justo para as exigências das funções. Adaptação às Novas Tecnologias: A transição para veículos elétricos e a digitalização do setor exigem novas competências, mas a formação contínua nem sempre é oferecida. Condições de Trabalho Exigentes: Turnos longos, pressão para cumprir metas e ambientes industriais podem afetar o bem-estar físico e mental dos trabalhadores. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Como o SITESE Luta pelos Direitos dos Trabalhadores O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços tem um papel fundamental na defesa dos direitos laborais no ramo automóvel, garantindo que ninguém seja deixado para trás neste período de transformação. Negociação de Contratos Coletivos: Lutamos por aumentos salariais, horários regulados e condições laborais que respeitem a dignidade dos trabalhadores. Fiscalização de Abusos: Denunciamos práticas abusivas, como despedimentos injustos ou condições de trabalho inadequadas. Apoio à Formação: Exigimos o acesso a programas de formação que preparem os trabalhadores para as mudanças tecnológicas no setor. Promoção da Estabilidade: Defendemos a redução da precariedade laboral, promovendo contratos permanentes e maior segurança no emprego. O Futuro do Ramo Automóvel e o Papel dos Trabalhadores O ramo automóvel está a mudar rapidamente, com a eletrificação, a automação e a sustentabilidade a moldarem o futuro do setor. Os trabalhadores devem estar no centro desta transição, garantindo que as mudanças tragam benefícios para todos e não apenas para as empresas. O SITESE continuará a lutar por um setor automóvel mais justo, onde a inovação e a valorização humana caminhem lado a lado. Sindicalize-se: A Força dos Trabalhadores em Ação Se trabalha no ramo automóvel, a sua voz é importante. Ao juntar-se ao SITESE, estará a fortalecer a luta por melhores condições de trabalho, salários dignos e formação adequada para enfrentar os desafios do futuro. Porque é Importante Sindicalizar-se: Podemos garantir que o ramo automóvel continue a ser um motor de crescimento económico e justiça social. SINDICALIZE-SE AGORA

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FABRICANTES DE PAPEL E CARTÃO – SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO

Atenção aos trabalhadores das empresas de fabricação ou transformação ou comercialização de papel e cartão: Os trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a FAPEL, tem direito, por cada dia completo de trabalho efetivamente prestado as empresas pagarão um subsídio de alimentação de valor não inferior a 6,40 €. Aos trabalhadores que se encontrem a prestar trabalho suplementar, a entidade patronal fornecerá, gratuitamente, uma refeição ou merenda consoante a altura do dia.  Na ausência de funcionamento dos refeitórios, serão pagos os seguintes valores: Pequeno-almoço, 2,05 €; Almoço ou jantar, 6,40 €; Ceia, 3,85 €. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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PRESTADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE – DIUTURNIDADES

Atenção aos trabalhadores Prestadores de Cuidados de Saúde: Os trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a FNS, Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, tem direito a uma diuturnidade por cada quatro anos de permanência na mesma profissão ou categoria profissional, de 18,60 €, até ao limite de cinco diuturnidades. As diuturnidades de trabalhador a tempo parcial serão calculadas na proporção do seu horário de trabalho, relativamente ao período normal de trabalho na empresa. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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METROPOLITANO DE LISBOA – INÍCIO DA REVISÃO DO ACORDO EMPRESA

Realizou-se hoje a 1ª reunião de revisão parcial do AE I, no período da tarde, onde estiveram presentes todos os sindicatos subscritores da proposta, por parte dos Trabalhadores, bem como o vogal do CA, Eng. João Paulo Saraiva e o Diretor da DCH Dr. José Gonçalves. Coube á RH, explicar de viva-voz, a resposta do CA, à nossa proposta, ponto por ponto, que sinteticamente se centrou num redondo não, a todas as nossas propostas, de referir que a consideram exagerada, portanto impossível de concretizar a proposta que todos decidimos em Plenário Geral. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO

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TRABALHADORES NÃO DOCENTES: COMO O SINDICATO LUTA POR MAIS DIGNIDADE NO SETOR DA EDUCAÇÃO

No sistema educativo, muito se fala de professores e alunos, mas há um grupo de profissionais cuja contribuição é essencial para o bom funcionamento das escolas: os trabalhadores não docentes. Estes profissionais, que incluem assistentes operacionais, administrativos, técnicos especializados e outros, que garantem que as escolas sejam espaços seguros, organizados e funcionais. Apesar da sua importância, os trabalhadores não docentes enfrentam inúmeros desafios, desde baixos salários até condições de trabalho muitas vezes desvalorizadas. O SITESE tem vindo, há mais de 90 anos, a liderar a luta por maior dignidade e reconhecimento no setor. O Papel Fundamental dos Trabalhadores Não Docentes Os trabalhadores não docentes desempenham funções indispensáveis para o funcionamento das escolas, incluindo: Assistência aos alunos: Apoio em tarefas diárias, como vigilância e acompanhamento em espaços como cantinas e recreios. Gestão administrativa: Manutenção dos processos burocráticos necessários ao funcionamento das instituições. Manutenção e segurança: Garantia de que as escolas são espaços limpos, seguros e bem cuidados. No entanto, estes profissionais muitas vezes enfrentam sobrecarga de trabalho, falta de formação adequada e, em muitos casos, vínculos laborais precários. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Principais Desafios do Setor   Falta de Reconhecimento: Apesar de serem essenciais, os trabalhadores não docentes raramente são reconhecidos como parte integrante da comunidade educativa. Carência de Pessoal: A insuficiência de trabalhadores não docentes é uma realidade comum, resultando em sobrecarga para os que já estão no sistema. Condições Contratuais Precárias: Muitos destes trabalhadores estão vinculados a contratos temporários ou subcontratações, o que fragiliza a estabilidade no emprego.  Baixos Salários: Os vencimentos, muitas vezes próximos do salário mínimo nacional, estão longe de refletir a responsabilidade e o esforço das suas funções. A Luta do Sindicato por Mais Dignidade  O SITESE tem assumido um papel ativo na defesa dos trabalhadores não docentes, com ações que visam melhorar as condições de trabalho e elevar a sua dignidade profissional: Negociação de Acordos Coletivos: Trabalhamos para garantir salários mais justos e condições laborais dignas, incluindo horários adequados e a valorização da carreira. Pressão Política: Dialogamos com o Governo e outras entidades para aumentar o número de trabalhadores não docentes nas escolas e resolver o problema da falta de recursos humanos.  Apoio Jurídico: O sindicato oferece apoio jurídico aos trabalhadores que enfrentem situações de abuso, discriminação ou incumprimento contratual. Formação Profissional: Promovemos ações de formação para qualificar os trabalhadores e ajudá-los a responder aos desafios do seu trabalho. Resultados da Luta Sindical Graças ao trabalho contínuo do SITESE, tem sido possível conquistar avanços importantes, como: Aumentos salariais progressivos para assistentes operacionais. Redução do número de trabalhadores contratados de forma precária. Inclusão de cláusulas que asseguram melhores condições de trabalho em contratos coletivos. Juntos Por um Futuro Melhor A educação de qualidade depende de todos os seus profissionais, e os trabalhadores não docentes são uma peça fundamental deste puzzle. É imperativo que sejam valorizados, não apenas em palavras, mas também nas suas condições laborais. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, continuará a lutar pelo reconhecimento e pela dignidade dos trabalhadores não docentes, porque acreditamos que uma escola forte e inclusiva começa pelo respeito a todos os que nela trabalham. Porque é Importante Sindicalizar-se: Juntos, podemos fazer a diferença! Se é trabalhador não docente e sente que os seus direitos não estão a ser respeitados, entre em contacto connosco. SINDICALIZE-SE AGORA

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TURISMO: REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO SETOR DE MAIOR CRESCIMENTO

O turismo é, sem dúvida, um dos pilares da economia portuguesa. Este setor, responsável por uma percentagem significativa do PIB nacional, tem registado um crescimento impressionante nas últimas décadas, tornando-se um motor essencial para o emprego e o desenvolvimento de muitas regiões do país. Contudo, esse crescimento traz consigo desafios, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e à representação sindical. A Importância do Turismo na Economia Nacional Portugal é reconhecido mundialmente como um destino turístico de excelência. Desde o charme das cidades históricas, como Lisboa, Porto, até às praias do Algarve e às paisagens únicas dos Açores e Madeira, o país atrai milhões de visitantes anualmente. Este fluxo de turistas cria oportunidades de emprego em áreas como hotelaria, restauração, transporte e entretenimento. Apesar disso, muitos dos postos de trabalho gerados no setor continuam a ser caracterizados por baixos salários, contratos precários, horários desregulados e, em alguns casos, condições de trabalho que deixam a desejar. O Papel do SITESE no Setor do Turismo A representação sindical no turismo é essencial para garantir que o crescimento do setor não aconteça à custa dos direitos dos trabalhadores. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, desempenha um papel crucial em várias frentes: Negociação Coletiva: Através da negociação coletiva, o SITESE consegue estabelecer melhores condições laborais, como salários dignos, horários justos e a regulamentação de folgas. O SITESE é o único sindicato português que assina os quatro maiores contratos coletivos da hotelaria, garantindo direitos e condições dignas para os trabalhadores do setor em todo o país. Fiscalização das Condições de Trabalho: O setor do turismo tem sido frequentemente associado ao trabalho sazonal e informal. O SITESE trabalha para combater estas práticas, exigindo contratos legais e o cumprimento da legislação laboral. Apoio aos Trabalhadores: Muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para compreender os seus direitos ou lutar contra abusos. O SITESE presta apoio jurídico, aconselhamento e formação para empoderar os profissionais do setor. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Desafios para a Representação Sindical Embora o turismo seja um setor em crescimento, ainda enfrenta resistências à sindicalização. Muitos trabalhadores temem represálias por aderirem a um sindicato, especialmente em empresas onde os contratos precários são uma norma. A elevada rotatividade de trabalhadores dificulta o trabalho da nossa estrutura sindical. Outro desafio prende-se com a dispersão geográfica do setor, que abrange não só grandes centros urbanos, mas também áreas rurais e remotas. A presença sindical precisa de se adaptar a estas realidades para ser eficaz. Perspetivas de Futuro O setor do turismo em Portugal continuará a crescer, especialmente com o aumento da procura por experiências sustentáveis e autênticas. Nesse contexto, é vital reforçar a presença do SITESE para promover condições laborais justas para todos, adaptadas às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Os trabalhadores do turismo são a alma do setor, proporcionando a hospitalidade que torna Portugal um destino tão especial. A valorização do seu trabalho não deve ser vista apenas como um custo, mas como um investimento essencial para a qualidade e sustentabilidade da experiência turística no país. O SITESE está empenhado em garantir que nenhum trabalhador seja deixado para trás neste processo de crescimento. Unidos, podemos construir um setor turístico mais justo e equilibrado, que beneficie não só a economia, mas também todos os que nele trabalham. Porque é Importante Sindicalizar-se: Juntos, podemos fazer a diferença! Se precisar de mais informações ou apoio, o SITESE está à disposição para ajudar. SINDICALIZE-SE AGORA

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