Author name: Marta Soares

A SOLIDARIEDADE REFORÇA-SE A TODOS OS MOMENTOS

Tomámos com consternação e espanto, contacto com a notícia de hoje 13/02/25, que durante uma pacífica manifestação de trabalhadores em Munique na Alemanha, liderada pelos nossos colegas do sindicato alemão VER.DI na luta permanente pela defesa dos Direitos aconteceu um trágico incidente, cuja causa ainda não estão apuradas de um atropelamento aparentemente intencional, em massa. O condutor do veículo utilizado como arma, terá investido deliberadamente sobre uma multidão de 1000 trabalhadores aproximadamente provocando um morto e ferindo com gravidade várias dezenas de manifestantes, incluindo crianças. Queremos nesta hora negra, associarmo-nos ao repúdio que tais atos de barbárie representam e estender uma mão solidária a todos os trabalhadores atingidos e as suas famílias bem como aos nossos colegas sindicalistas do VER.DI A Solidariedade reforça-se a todos os momentos!

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LAVANDARIA, ARRANJOS DE COSTURA, CONSERTOS DE SAPATOS E CHAVES – PORTARIA DE EXTENSÃO

Foi publicada a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves para os trabalhadores que exercem a atividade de serviços de limpeza a seco, lavandaria e tinturaria, arranjos de costura, consertos de sapatos e chaves. Relembramos que a tabela salarial entrou em vigor para os associados do SITESE, filiados, a 1 de janeiro de 2024. Com esta publicação, a tabela salarial entra em vigor para todos os trabalhadores do setor com retroatividade a partir de agosto de 2024. Consulte a tabela salarial aqui. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado.

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SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ABONO PARA FALHAS

Atenção aos trabalhadores das atividades da construção civil, obras públicas e serviços relacionados com a atividade da construção: Os trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AICCOPN, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, que exerçam funções de pagamento ou recebimento têm direito, enquanto se mantiverem classificados nas profissões a que correspondam essas funções, a um abono mensal para falhas no valor de 46,50€. Sempre que os trabalhadores sejam substituídos nas funções citadas, por períodos iguais ou superiores a 15 dias, o substituto terá direito ao abono para falhas na proporção do tempo de substituição. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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SETOR PETROLÍFERO E DE ABASTECIMENTO: A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHADORES NA ENERGIA QUE MOVE PORTUGAL

O setor petrolífero e de abastecimento desempenha um papel estratégico na economia e na vida quotidiana de Portugal. Desde a extração e refinação até à distribuição de combustíveis, este setor garante o funcionamento de transportes, indústrias e atividades essenciais para o desenvolvimento do país. Por trás de cada litro de combustível, há milhares de trabalhadores dedicados, que enfrentam desafios específicos numa área altamente exigente e regulada. Contudo, muitas vezes, esses profissionais veem os seus direitos e condições laborais desvalorizados. O Impacto do Setor Petrolífero na Economia Nacional O setor petrolífero é um dos pilares da energia em Portugal, influenciando áreas como: Produção e Refinação de Combustíveis: Indústrias que transformam petróleo bruto em produtos essenciais como gasolina, gasóleo e gás; Abastecimento e Logística: Redes de transporte e armazenamento que garantem o fornecimento em todo o país; Postos de Abastecimento: Locais onde os consumidores finais adquirem combustível e outros serviços. Apesar da sua importância, a transição energética e as flutuações no mercado global estão a transformar o setor, colocando novos desafios aos trabalhadores. Desafios Enfrentados pelos Trabalhadores do Setor Os trabalhadores do setor petrolífero e de abastecimento enfrentam condições de trabalho exigentes e, muitas vezes, desafiadoras, tais como: Horários Irregulares e Exigentes: Muitos trabalhadores, especialmente em postos de abastecimento e logística, lidam com turnos rotativos, noites e feriados, afetando a sua vida pessoal e familiar; Risco de Exposição a Substâncias Perigosas: A manipulação de combustíveis e produtos químicos pode representar riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores; Pressão para Cumprir Metas: As empresas do setor, muitas vezes, impõem objetivos rigorosos, que aumentam o stress e a carga de trabalho; Falta de Reconhecimento: Apesar da relevância do setor, muitos profissionais sentem que o seu esforço não é devidamente valorizado; Adaptação à Transição Energética: Com a aposta em fontes de energia renovável, os trabalhadores enfrentam incertezas sobre o futuro das suas funções e a necessidade de formação em novas competências. Como o SITESE Luta pelos Direitos dos Trabalhadores O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, tem um papel essencial na defesa dos direitos dos profissionais do setor petrolífero e de abastecimento. As nossas principais iniciativas incluem: Negociação de Melhores Condições Laborais: Lutamos por contratos coletivos que garantam aumentos salariais, horários justos e proteção contra abusos; Defesa da Segurança no Trabalho: Exigimos que as empresas invistam em equipamentos de proteção individual (EPI) e em formação sobre manuseamento seguro de produtos perigosos; Promoção da Estabilidade no Emprego: Combate à precariedade e promoção de contratos permanentes que assegurem a dignidade dos trabalhadores; Formação para a Transição Energética: Defendemos que os trabalhadores tenham acesso a formação contínua para se adaptarem às mudanças no setor energético. Fiscalização de Abusos: Denunciamos práticas irregulares e garantimos apoio jurídico aos trabalhadores em situações de conflito laboral. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA O Futuro do Setor e o Papel dos Trabalhadores Com a transição energética e o crescimento de energias renováveis, o setor petrolífero enfrenta uma transformação inevitável. Para que esta mudança seja inclusiva e justa, é crucial que os trabalhadores sejam parte do processo, garantindo que não sejam penalizados por estas alterações. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, desempenha um papel vital na proteção dos direitos laborais durante este período de mudança, assegurando que ninguém seja deixado para trás. Porque é Importante Sindicalizar-se: Se trabalha no setor petrolífero ou de abastecimento, a sua voz é essencial. Unidos, podemos construir um setor mais justo, seguro e preparado para os desafios do futuro. Junte-se a nós e fortaleça a luta por melhores condições de trabalho! SINDICALIZE-SE AGORA

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MUTUALIDADES – ASSINATURA DO CONTRATO COLETIVO

No passado dia 7 de fevereiro de 2025, após um período de negociações, foi celebrado um novo acordo de revisão da tabela salarial para o ano de 2025 do Contrato Coletivo de Trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas. Este acordo reflete o compromisso de garantir melhorias contínuas das condições de trabalho, promovendo condições mais dignas e justas para todos os Trabalhadores do setor das Mutualidades. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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O QUE É O IRS JOVEM?

O IRS Jovem consiste numa redução do IRS pago sobre os rendimentos do trabalho sujeitos a IRS, com um limite temporal máximo de 10 anos, através de uma isenção e destina-se a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente da sua escolaridade. Esta isenção tem como limite 55 vezes o valor do IAS – cerca de 28 700€ – e é de: 100 % no 1.º ano de obtenção de rendimentos; 75 % do 2.º ao 4.º ano; 50 % do 5.º ao 7.º ano; 25 % do 8.º ao 10.º ano. Para a contagem do período máximo de 10 anos são tidos em conta todos os anos em que sejam obtidos rendimentos das categorias A (trabalhadores por conta de outrem) ou B (trabalhadores independentes). A contagem inicia-se no primeiro ano em que um jovem entrega IRS, sem ser considerado dependente, e nos anos subsequentes, com exceção daqueles em que não sejam auferidos rendimentos daquelas categorias. Quem tem direito ao IRS Jovem? Podem aceder a este benefício todos os jovens que obtenham rendimentos de trabalho dependente ou independente, pela primeira vez, desde que já não integrem o agregado familiar dos pais. Atualmente, podem beneficiar deste regime os contribuintes: até aos 35 anos (inclusive), independentemente da sua escolaridade. que não estejam identificados como dependentes, ou seja, que não pertençam ao agregado familiar dos pais, ainda que tenham o mesmo domicílio fiscal; que tenham a sua situação tributária regularizada; que não tenham optado pela tributação ao abrigo do programa Regressar; que não beneficiem, nem tenham beneficiado anteriormente, do regime do residente não habitual, nem do incentivo fiscal à investigação científica e inovação.  Quais as exceções? Não podem beneficiar desta isenção os jovens que: Beneficiem ou tenham beneficiado do regime do residente não habitual; Beneficiem ou tenham beneficiado do incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do EBF; Tenham optado pela tributação nos termos do artigo 12.º-A do Código do IRS (programa Regressa); Não tenham a sua situação tributária regularizada. O que é necessário fazer para poder beneficiar? Para poder usufruir deste regime de IRS, o jovem deve indicar que deseja beneficiar do artigo 12.º-B do Código do IRS na sua declaração anual de rendimentos (declaração Modelo 3), que é entregue através do Portal das Finanças entre abril e junho do ano seguinte. No entanto, o jovem pode pedir que o IRS Jovem tenha impacto já a partir de janeiro, mensalmente, no seu salário mensal, através da redução da retenção na fonte. Para isso, deve pedir à sua entidade empregadora a aplicação do benefício, ao abrigo do artigo 99.º-F do Código do IRS, e indicar o ano em que começou a trabalhar (a obter rendimentos), não sendo dependente.  Com esta informação, a entidade empregadora aplicará a taxa de retenção na fonte que seria devida para a totalidade dos rendimentos, incluindo os isentos, apenas à parte dos rendimentos que não esteja isenta, consoante o ano a que se refere a isenção. Porque é Importante Sindicalizar-se: Todas as situações de dúvidas devem ser analisadas individualmente. Sindicalize-se e conte com nosso apoio jurídico especializado. Não arrisque os seus direitos! SINDICALIZE-SE AGORA

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CLUBE DE CAMPISMO DE LISBOA – ACORDO EMPRESA 2025

O SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços apresentou, no passado mês de dezembro de 2024, uma proposta de revisão salarial do Acordo de Empresa em vigor, para o ano de 2025, com um aumento mínimo de 7% na tabela salarial e clausulado de expressão pecuniária. A nova Direção do CCL, transmitiu-nos que não dispõe de condições para aceitar a nossa proposta face ao passivo com que se deparou (cerca de 2,4 milhões de euros), encontrando-se apenas disposto para aumentar e rever os cinco últimos níveis da tabela salarial, face ao aumento da retribuição mínimo mensal garantida nacional e à absorção e aproximação que estes níveis poderiam ter. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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TELETRABALHO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS TRABALHADORES

O teletrabalho ganhou protagonismo nos últimos anos, especialmente após a pandemia do Covid-19, que acelerou a adoção deste modelo em Portugal e no mundo. Com a promessa de maior flexibilidade e melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, o teletrabalho tornou-se uma realidade para milhares de trabalhadores. Contudo, apesar dos benefícios, o teletrabalho trouxe também novos desafios e riscos que afetam os direitos laborais, a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. É fundamental que estas questões sejam abordadas para garantir que o teletrabalho seja uma solução sustentável e justa para todos. Benefícios do Teletrabalho Flexibilidade Horária: Permite gerir melhor o tempo e adaptar os horários às necessidades pessoais; Redução de Custos: Os trabalhadores poupam em transportes enquanto as empresas reduzem despesas com instalações; Equilíbrio entre a Vida Profissional e Pessoal: Estar mais próximo da família e reduzir o tempo de deslocação são melhorias significativas para muitos trabalhadores. Aumento da Produtividade: Em alguns casos, o ambiente doméstico favorece a concentração e o desempenho. Desafios e Riscos do Teletrabalho Apesar das vantagens, o teletrabalho também apresenta desafios significativos, como: Dificuldade em Separar a Vida Pessoal e a Profissional: A falta de fronteiras claras pode levar a uma maior pressão e a jornadas de trabalho mais longas; Isolamento Social: A ausência de interação com colegas de trabalho reduz a convivência e pode afetar a saúde mental; Custos Transferidos para o Trabalhador: Energia, internet e equipamentos são muitas vezes despesas adicionais assumidas pelos trabalhadores; Falta de regulação: Nem todas as empresas cumprem as regras do teletrabalho, como a compensação por despesas ou o direito a desligar; Impacto na Saúde Física e Mental: Más condições ergonómicas e a pressão de estar sempre disponível podem provocar problemas de saúde. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA O Papel do SITESE na Proteção dos Trabalhadores em Teletrabalho Com a crescente adesão ao teletrabalho, o SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços está empenhado em garantir que este modelo seja uma solução equilibrada e justa. Entre as principais ações do SITESE destacam-se: Negociação de Regulamentações Coletivas: Garantimos que os contratos de teletrabalho incluem compensações justas e respeitam o direito a horários definidos; Defesa do Direito de Desligar: Lutamos para que os trabalhadores possam desconectar-se fora do horário laboral, preservando a sua vida pessoal; Fiscalização de Abusos: Denunciamos práticas abusivas como horas extra não pagas ou a imposição de condições inadequadas; Promoção de Formação: Oferecemos recursos para ajudar os trabalhadores a adaptar-se ao teletrabalho, incluindo boas práticas para a saúde e produtividade. Apoio Jurídico: Fornecemos a assistência em casos de conflitos relacionados com o teletrabalho. O Futuro do Teletrabalho À medida que o teletrabalho se torna mais comum, é essencial que o modelo evolua para ser sustentável. Isso inclui regulamentações claras, maior apoio às famílias e uma redistribuição justa dos custos associados à prática de teletrabalho. Para isso é fundamental que os trabalhadores estejam organizados e representados. Só unidos conseguiremos enfrentar os desafios e garantir que o teletrabalho seja uma oportunidade e não um fardo. Junte-se ao SITESE e Faça-se Ouvir! SINDICALIZE-SE AGORA

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