
O trabalhador tem direito 15 dias consecutivos de licença de casamento, iniciando a contagem no dia cerimónia, ou seja, contabilizam como licença de...
O trabalhador tem direito 15 dias consecutivos de licença de casamento, iniciando a contagem no dia cerimónia, ou seja, contabilizam como licença de...
Desde que seja compatível com a natureza da atividade, a entidade patronal pode encerrar a empresa ou o estabelecimento, total ou...
O IRS Jovem consiste numa redução do IRS pago sobre os rendimentos do trabalho sujeitos a IRS, com um limite...
O teletrabalho, enquanto modalidade de prestação laboral, ganhou relevância significativa nos últimos anos, impulsionado pelos avanços tecnológicos e pela necessidade...
O valor do subsídio de Natal é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano civil nas seguintes situações: No...
A alteração de horário de trabalho deve ser precedida de consulta aos trabalhadores envolvidos e à comissão de trabalhadores ou,...
Uma lesão corporal ou doença que origine uma redução de capacidade ou a morte do trabalhador que ocorra no local...
Considera-se abandono do posto de trabalho quando um trabalhador falta sem justificação ao serviço há pelo menos 10 dias úteis...
🔹 Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores; 🔹 Violação de direitos e garantias de trabalhadores da empresa;...
A palavra “nojo” significa pesar, luto e tristeza. Por essa razão, os dias de nojo referem-se aos dias de luto...