Author name: Marta Soares

CANTINAS, REFEITÓRIOS E FÁBRICAS DE REFEIÇÕES – TRABALHO NOTURNO

Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições / , , , , , , ,

Atenção aos trabalhadores das Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições: Os trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AHRESP, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal,  tem direito a receber trabalho noturno prestado entre as 20h00 de um dia e as 7h00 do dia seguinte. O trabalho noturno será pago com um acréscimo de: 25 % se ocorrido no período entre as 20h00 e as 24h00; 50 % das 24h00 às 7h00 do dia seguinte. Se, além do noturno, o trabalho for suplementar, acumular-se-ão os respetivos acréscimos na duração correspondente a cada uma dessas qualidades. Quando o trabalho noturno suplementar se iniciar ou terminar a hora em que não haja transportes coletivos, o empregador suportará as despesas de outro meio de transporte. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida para os associados do SITESE na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – GOVERNO GARANTE MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO

Administração Pública / ,

A FESAP reuniu-se na quinta-feira, 24 de julho, com o Ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, com o Secretário de Estado da Simplificação, Paulo Magro da Luz, e com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, com vista ao início de um processo negocial relativo às medidas que o Governo pretende adotar no âmbito da Reforma do Estado. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO

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METROPOLITANO DE LISBOA – UMA REUNIÃO SEM AVANÇOS

Metropolitano de Lisboa / , ,

As Organizações Sindicais reuniram ontem durante a manhã, com os representantes da empresa na DGERT, no processo de conciliação para encontrar, com a ajuda do mediador nomeado pelo Ministério do Trabalho, um possível entendimento que permita ultrapassar o diferendo existente entre o ML e os Sindicatos representantes dos Trabalhadores do AE I, de forma que exista vontade negocial por parte da empresa, não se podendo esta refugiar no “não, pelo não”. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO

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APOIO JURÍDICO: A DEFESA QUE GARANTE OS SEUS DIREITOS

SITESE / , , ,

Saber que não estamos sozinhos quando enfrentamos um problema no trabalho é, muitas vezes, meio caminho andado para a sua resolução. Por isso, um dos pilares da atuação do SITESE é o apoio jurídico aos seus associados — um serviço essencial para garantir que nenhum trabalhador é deixado para trás. O que é o apoio jurídico do SITESE? Trata-se de um acompanhamento profissional e especializado em matérias laborais, prestado por juristas com experiência nas relações de trabalho, legislação laboral e contratação coletiva. O apoio jurídico do SITESE está disponível para todos os associados com as quotas em dia, e pode abranger desde esclarecimentos simples a representação legal em casos mais complexos. Em que situações pode pedir apoio jurídico? O apoio jurídico cobre uma vasta gama de questões relacionadas com a vida profissional, entre as quais destaca-se: Despedimentos injustificados ou abusivos Processos disciplinares Não pagamento de salários, subsídios ou horas extra Alterações unilaterais de horários ou funções Contratos precários ou ilegais Assédio moral ou sexual no local de trabalho Faltas injustificadas atribuídas indevidamente Problemas com segurança e saúde no trabalho Esclarecimentos e aplicação dos contratos coletivos de trabalho Sempre que estiver perante uma dúvida ou conflito laboral, deve contactar o SITESE o quanto antes, para que possamos intervir em tempo útil. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Porque é que o apoio jurídico do sindicato faz a diferença? Ao contrário de um serviço jurídico comercial, o apoio prestado pelo SITESE: É personalizado e com conhecimento profundo do setor onde trabalha Tem em conta os seus direitos enquanto trabalhador sindicalizado Acompanha de perto a negociação dos contratos coletivos Promove soluções que evitem o conflito, mas está preparado para o representar quando necessário O nosso objetivo é resolver os conflitos com firmeza, mas também com justiça. Onde houver um trabalhador injustiçado, estaremos lá. O SITESE está sempre do seu lado. Ser associado do SITESE é uma garantia de proteção e apoio prático, sempre que precisar. O apoio jurídico é uma das ferramentas mais importantes dessa proteção. SINDICALIZE-SE AGORA

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IMPRENSA NACIONAL, CASA DA MOEDA – TABELA SALARIAL 2025

Casa da Moeda / , ,

Foi publicada a alteração salarial do Acordo Empresa entre o SITESE e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA. A tabela salarial produz efeitos a 1 de janeiro de 2025, para os associados do SITESE. Faça download da tabela salarial em baixo. Para qualquer questão não hesite em contatar-nos. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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LAVANDARIA, ARRANJOS DE COSTURA, CONSERTOS DE SAPATOS E CHAVES –TABELA SALARIAL 2025

Lavandaria, Arranjos de Costura, Conserto de Sapatos e Chaves / , , , , , ,

Foi publicado a alteração salarial do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a Anasel, Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves. A tabela salarial produz efeitos a 1 de janeiro de 2025, para os associados do SITESE, filiados Faça download da tabela salarial em baixo. Para qualquer questão não hesite em contatar-nos. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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TENHO DIREITO A SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS?

Legislação Laboral / , ,

É uma das dúvidas mais frequentes dos trabalhadores: durante o período de férias, recebo ou não o subsídio de alimentação? A resposta pode variar consoante o contrato coletivo de trabalho aplicável, mas há princípios legais e práticas generalizadas que importa esclarecer. O SITESE ajuda-o a perceber os seus direitos. O que é o subsídio de alimentação? O subsídio de alimentação é uma compensação atribuída ao trabalhador para cobrir os encargos com refeições durante o horário de trabalho. Não é um pagamento obrigatório por lei geral, mas é prática comum e está previsto em alguns dos contratos coletivos de trabalho (CCTs) negociados pelo SITESE. E durante as férias? Tenho direito? Em regra geral: NÃO. Como o subsídio de alimentação está ligado à efetiva prestação de trabalho, a maioria dos CCTs não prevê o seu pagamento durante o gozo de férias. Isto porque, nas férias, o trabalhador não está a suportar os custos com refeições associadas ao local de trabalho. No entanto, há exceções: Verifique o seu contrato coletivo de trabalho: Alguns CCTs negociados pelo SITESE podem prever o pagamento integral ou parcial do subsídio nas férias. O ideal é consultar o CCT aplicável ao seu setor. Prática da empresa: Se a sua entidade patronal mantém o pagamento do subsídio nas férias por prática reiterada e continuada, pode estar criada uma expectativa legítima. Em alguns casos, esta prática pode consolidar-se como parte do contrato. E no caso de férias não gozadas e pagas? Se as férias forem pagas mas não gozadas (por cessação de contrato, por exemplo), a compensação financeira recebida inclui subsídio de férias, e não de alimentação. Novamente, há situações específicas onde o pagamento pode ocorrer, dependendo do contrato coletivo. O que o sindicato pode fazer por si? O SITESE analisa o seu contrato coletivo de trabalho, esclarece dúvidas e, se necessário, intervém junto da empresa para garantir que os seus direitos estão a ser cumpridos. Se tem dúvidas, contacte-nos. E se ainda não é associado, esta é mais uma razão para se juntar ao SITESE — um sindicato que defende, informa e protege os trabalhadores de todos os setores. Porque é Importante Sindicalizar-se: Ao sindicalizar-se, está a garantir que tem o apoio necessário para defender os seus direitos em todas as situações. SINDICALIZE-SE AGORA

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PROTOCOLOS EDUCATIVOS SITESE – APOIAR O FUTURO DA EDUCAÇÃO

Protocolo de Descontos, SITESE / , , ,

Estudar com menos custos? Sim, é possível! O SITESE mantem parcerias com várias universidades e institutos de ensino superior, garantindo vantagens exclusivas para os nossos associados e familiares. Vantagens? Reduções nas propinas: Descontos diretos em instituições parceiras — todos os anos, ao longo do curso. Condições especiais de matrícula: Facilidades na inscrição, prazos alargados e acesso a campanhas específicas. Benefícios para o agregado familiar: As vantagens estendem-se a filhos, cônjuges e outros familiares diretos do associado. Diversidade de instituições: Protocolos com universidades, politécnicos, institutos privados e escolas profissionais, em várias regiões do país. A educação é um direito, não um privilégio Estudar implica esforço, dedicação e investimento. O SITESE acredita que ninguém deve abdicar de estudar por motivos financeiros. Por isso, negociamos benefícios concretos que o ajudam a seguir os seus sonhos com mais tranquilidade. Veja todas as universidades, politécnicos e centros de formação com vantagens para associados SITESE. VER TODAS AS ENTIDADES PARCEIRAS Ainda não é associado? Sindicalizar-se é dar valor ao seu presente e investir no seu futuro. SINDICALIZE-SE AGORA

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