Author name: Marta Soares

METROPOLITANO DE LISBOA – REUNIÃO NO MINISTÉRIO DE TRABALHO

Metropolitano de Lisboa / , ,

Ocorreu ontem a segunda reunião de conciliação do processo negocial do AE I do ML, no Ministério do trabalho. De forma simplista, a mesma nem precisava de se ter realizado, uma vez que os representantes da Empresa assumiram de forma clara não terem nenhuma contraproposta para nos apresentar, tal como assumido na reunião anterior, trazendo como recado que o CA ainda em exercício não tem legitimidade para o fazer enquanto não existir a entrada dos novos elementos, situação que se aguarda desde o início do verão. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO

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PROTOCOLO DE DESCONTOS – MAIÊUTICA

Protocolo de Descontos / , , ,

A Maiêutica é a entidade instituidora dos estabelecimentos de ensino superior: Universidade da Maia – UMAIA e do Instituto Politécnico da Maia – IPMAIA Os associados do SITESE, cônjuges e descendentes beneficiam de: 10% de redução no valor das prestações da propina anual.  SITE OFICIAL SITE OFICIAL – UMAIA SITE OFICIAL – IPMAIA

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TURISMO: FÉRIAS PARA UNS, EXAUSTÃO PARA OUTROS

Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições, Hotelaria, Restauração e Bebidas / , , , , , ,

Para muitas pessoas, agosto é sinónimo de férias, descanso e lazer. No entanto, para quem trabalha no setor do turismo, este é, muitas vezes, o mês mais duro do ano. A elevada procura, os horários sobrecarregados, a pressão constante e a falta de condições dignas fazem deste período um verdadeiro teste à resistência dos trabalhadores.  É neste contexto que se torna ainda mais evidente a importância de estar sindicalizado. Excesso de trabalho e escassez de pessoal Em 2024, Portugal recebeu cerca de 29 milhões de turistas não residentes, um crescimento de 9,3 % em relação a 2023 (Fonte: ine.pt). Este volume intensifica-se particularmente em regiões turísticas como Lisboa, Algarve e Porto, especialmente durante o mês de agosto. Com o aumento significativo do número de turistas em agosto, muitos estabelecimentos enfrentam picos de atividade que não são acompanhados por reforços de pessoal adequados. Os horários tornam-se mais longos, as folgas escasseiam, e a exaustão instala-se. É frequente ouvir relatos de turnos de 10, 12 ou até mais horas, com poucas pausas e sem compensações justas. Contratos precários e instabilidade Apesar do esforço acrescido exigido nesta altura do ano, muitos trabalhadores continuam presos a contratos temporários, sem garantias de estabilidade nem acesso a direitos básicos. Esta precariedade dificulta a organização da vida pessoal e familiar, agrava a insegurança financeira e alimenta um sentimento de desvalorização profissional. Pressão emocional e desgaste físico O contacto constante com o público, muitas vezes em situações de stress ou conflito, aliado ao ritmo intenso de trabalho, contribui para um elevado desgaste físico e emocional. A ausência de apoio psicológico ou de medidas para promover o bem-estar agrava o risco de burnout entre os profissionais do setor. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Por que deve sindicalizar-se? Agosto expõe as fragilidades do setor turístico em Portugal: trabalho excessivo, contratos precários e desgaste acumulado. No entanto, também revela a urgência de organização coletiva. Perante este cenário, é fundamental que os trabalhadores do turismo façam-se ouvir. Estar sindicalizado é uma forma de defender os seus direitos, negociar melhores condições de trabalho e combater os abusos laborais. O SITESE representa, apoia e luta pelos interesses coletivos e individuais dos seus associados. O SITESE não é apenas uma estrutura de apoio legal: é uma comunidade solidária que acredita na dignidade do trabalho e na justiça social. Ao sindicalizar-se, você contribui para transformar o setor do turismo num espaço mais justo, com melhores condições, onde o esforço de quem trabalha é reconhecido e valorizado. A sua voz conta Neste mês de agosto, enquanto tantos desfrutam de férias, quem trabalha merece respeito, condições dignas e representação. SINDICALIZE-SE AGORA

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HOSPITALIZAÇÃO PRIVADA – REPOR A VERDADE

Hospitalização Privada / , , , ,

Um cartaz recentemente publicado pela FESHAT/CGTP-IN acusa os Sindicatos da UGT subscritores do novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para a Hospitalização Privada de retirarem direitos aos trabalhadores. O SITESE, um dos subscritores deste CCT, sente-se na obrigação de alertar os trabalhadores para as “não verdades” de que enferma tal publicação DOWNLOAD DO COMUNICADO

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SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL – TRABALHO EM REGIME DE TURNOS

Setor da Construção Civil / , , ,

Atenção aos trabalhadores do Setor da Construção Civil: Aos trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AICCOPN, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, é considerado trabalho em regime de turnos o prestado em turnos rotativos, em que o trabalhador está sujeito às correspondentes variações de horário de trabalho. Os trabalhadores só poderão mudar de turno após o período de descanso semanal. A prestação de trabalho em regime de turnos confere ao trabalhador o direito ao seguinte complemento de retribuição, o qual deixará de ser devido sempre que se suspenda a prestação de trabalho em tal regime: em regime de dois turnos, em que apenas um seja total ou parcialmente noturno, acréscimo de 25 % sobre a retribuição mensal; em regime de três turnos, ou de dois turnos total ou parcialmente noturnos, acréscimo de 35 % sobre a retribuição mensal. O complemento de retribuição inclui o acréscimo de retribuição pelo trabalho noturno prestado em regime de turnos. O subsídio de turno é considerado para efeitos de retribuição do período de férias e respetivo subsídio, sempre que se verifiquem, pelo menos, 120 dias de trabalho efetivo, seguidos ou interpolados, nos 12 meses imediatamente anteriores ao gozo das férias. O empregador deve organizar um registo separado dos trabalhadores incluídos em cada turno. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida para os associados do SITESE, filiados, na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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RESOLUÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL DA UGT

SITESE / ,

POR UMA DISCUSSÃO SÉRIA. POR UMA LEGISLAÇÃO LABORAL MAIS JUSTA. NÃO ESQUECER AS PRIORIDADES DE QUEM TRABALHA. A reunião da Concertação Social de 24 de Julho de 2025 foi marcada pela apresentação do Anteprojecto de Lei da reforma da Legislação Laboral, que o Governo decidiu chamar de “Trabalho XXI”. É um documento que surge na sequência dos compromissos assumidos no seu programa eleitoral e no programa de Governo, mas também de compromissos assumidos em sede de concertação social no âmbito do Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028. No entanto, é sem estranheza que a UGT regista a apresentação deste documento e o início desta discussão, a qual consideramos extemporânea, despropositada e injustificada. E despropositada, desde logo, pelo contexto em que nos encontramos. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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APELO URGENTE DA UGT PARA O FIM DO CONFLITO EM GAZA E NA PALESTINA

SITESE / , ,

A UGT (União Geral de Trabalhadores) expressa profundo horror e exige o fim imediato da guerra em Gaza e da repressão na Palestina. Embora o conflito israelo-palestiniano seja de longa data, a situação escalou dramaticamente desde o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023. A UGT condena a atrocidade do Hamas, mas considera a subsequente punição coletiva contra milhões de palestinianos, que já resultou em mais de 60 mil mortos (incluindo 15 mil crianças) em quase 22 meses de guerra, como brutal e inaceitável. Dois milhões de palestinianos em Gaza enfrentam fome e bombardeamentos indiscriminados, enquanto três milhões na Faixa Ocidental sofrem violência diária, humilhação e confisco de terras. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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UGT REJEITA RETROCESSOS NA PARENTALIDADE E EXIGE RESPEITO PELOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS

SITESE / , , ,

Face às propostas de alteração da legislação laboral na área da parentalidade, a Comissão de Mulheres da UGT vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e firme oposição a diversas propostas recentemente apresentadas pelo Governo no âmbito da legislação laboral em matéria de parentalidade, por considerá-las um claro retrocesso nos direitos das mulheres e das famílias trabalhadoras. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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TRABALHADOR-ESTUDANTE: O QUE DIZ A LEI EM PORTUGAL

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Trabalhar e estudar ao mesmo tempo é um esforço notável que merece reconhecimento e respeito. Em Portugal, a lei protege os trabalhadores-estudantes com um conjunto de direitos específicos, criados para promover a formação e evitar que a vida profissional seja um obstáculo ao progresso académico. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos — e muitos empregadores fingem não os conhecer. O SITESE ajuda-o a conhecer, exercer e defender os seus direitos enquanto trabalhador-estudante. Quem são os trabalhadores-estudantes? São todos os que exercem uma atividade profissional e, ao mesmo tempo, frequentam um curso de formação escolar ou profissional reconhecido, seja no ensino secundário, superior, técnico… Estes trabalhadores têm direitos legais específicos, entre os quais: Organização do tempo de trabalho: O horário de trabalho de um trabalhador-estudante deve, sempre que possível, ser ajustado de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino. Dispensa de trabalho para provas e exames: O trabalhador-estudante pode faltar justificadamente por motivo de prestação de prova de avaliação. Faltas justificadas: As faltas por motivos escolares são consideradas justificadas e não podem dar origem a processo disciplinar, desde que devidamente comprovadas. Férias e licenças: O trabalhador-estudante tem direito a marcar o período de férias de acordo com as suas necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias interpoladas, na medida em que tal seja compatível com as exigências imperiosas do funcionamento da empresa. Mas, para além da lei, é importante criar condições concretas que incentivem a formação contínua. E é aqui que os protocolos do SITESE fazem a diferença. Vantagens exclusivas para associados SITESE O SITESE tem estabelecido acordos com diversas instituições de ensino superior, politécnicos, escolas profissionais e centros de formação, que oferecem: Reduções nas propinas; Isenção ou redução nas taxas de matrícula e inscrição; Acesso a condições especiais de pagamento; Benefícios que podem ser extensíveis ao agregado familiar direto. Estes protocolos permitem que os estudantes invistam no seu futuro com menos peso financeiro, sem abdicar da estabilidade profissional. Quer esteja a iniciar um curso, a concluir uma licenciatura ou a ajudar os seus filhos a estudar, o SITESE está ao seu lado. Consulte a lista atualizada das instituições de ensino com as quais temos acordo aqui. O conhecimento é uma ferramenta poderosa de transformação — pessoal, profissional e coletiva. Por isso, o SITESE não só luta por melhores condições de trabalho, como também por melhores condições de acesso ao ensino e à formação. SINDICALIZE-SE AGORA

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MAIS SINDICATO – REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

Mais Sindicato / , ,

Realizou-se hoje mais uma reunião de negociação da revisão do Acordo de Empresa com o Mais Sindicato. Fomos informados, apenas nesta reunião, que a Direção do Mais Sindicato decidiu unilateralmente proceder a um aumento de 2,5% para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que se encontram no nível 1, por já terem tido o aumento do salário mínimo nacional. O SITESE, não deu o seu acordo a este aumento salarial por considerar que se encontra muito aquém da nossa proposta. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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