É uma das dúvidas mais frequentes dos trabalhadores: durante o período de férias, recebo ou não o subsídio de alimentação?
A resposta pode variar consoante o contrato coletivo de trabalho aplicável, mas há princípios legais e práticas generalizadas que importa esclarecer. O SITESE ajuda-o a perceber os seus direitos.
O que é o subsídio de alimentação?
O subsídio de alimentação é uma compensação atribuída ao trabalhador para cobrir os encargos com refeições durante o horário de trabalho. Não é um pagamento obrigatório por lei geral, mas é prática comum e está previsto em alguns dos contratos coletivos de trabalho (CCTs) negociados pelo SITESE.
E durante as férias? Tenho direito?
Em regra geral: NÃO.
Como o subsídio de alimentação está ligado à efetiva prestação de trabalho, a maioria dos CCTs não prevê o seu pagamento durante o gozo de férias. Isto porque, nas férias, o trabalhador não está a suportar os custos com refeições associadas ao local de trabalho.
No entanto, há exceções:
- Verifique o seu contrato coletivo de trabalho: Alguns CCTs negociados pelo SITESE podem prever o pagamento integral ou parcial do subsídio nas férias. O ideal é consultar o CCT aplicável ao seu setor.
- Prática da empresa: Se a sua entidade patronal mantém o pagamento do subsídio nas férias por prática reiterada e continuada, pode estar criada uma expectativa legítima. Em alguns casos, esta prática pode consolidar-se como parte do contrato.
- E no caso de férias não gozadas e pagas? Se as férias forem pagas mas não gozadas (por cessação de contrato, por exemplo), a compensação financeira recebida inclui subsídio de férias, e não de alimentação. Novamente, há situações específicas onde o pagamento pode ocorrer, dependendo do contrato coletivo.
O que o sindicato pode fazer por si?
O SITESE analisa o seu contrato coletivo de trabalho, esclarece dúvidas e, se necessário, intervém junto da empresa para garantir que os seus direitos estão a ser cumpridos.
Se tem dúvidas, contacte-nos. E se ainda não é associado, esta é mais uma razão para se juntar ao SITESE — um sindicato que defende, informa e protege os trabalhadores de todos os setores.
Porque é Importante Sindicalizar-se:
Ao sindicalizar-se, está a garantir que tem o apoio necessário para defender os seus direitos em todas as situações.
