Author name: Marta Soares

PROTOCOLO DE DESCONTOS – CESAP/ ESAP

Instituída pela Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, a Escola Superior Artística do Porto é uma instituição integrada no ramo do ensino particular e cooperativo, e oferece formação universitária nas áreas da arquitetura, das artes plásticas e intermédia, do cinema e audiovisual, do teatro, da fotografia, e do design de comunicação. Depois de várias décadas no centro histórico do Porto, a ESAP tem agora um novo campus académico, na freguesia do Bonfim, às Antas, com instalações projetadas para responder aos desafios do ensino artístico do séc. XXI, contando com salas de aula, laboratórios, oficinas e estúdios devidamente equipados. A ESAP é uma escola associada da UNESCO e tem diversos protocolos e parcerias nacionais e internacionais com universidades e outras instituições de carácter artístico e cultural, nomeadamente o programa Erasmus, permitindo a mobilidade dos estudantes, docentes e staff, a realização de estágios profissionais, residências artísticas e a integração dos estudantes na vida profissional. O lugar que ocupa no território das artes e da arquitetura, fazem da ESAP uma escola referência nacional e além-fronteiras, uma escola dinâmica e voltada para o futuro. Os associados do SITESE beneficiam de um desconto de 50% na taxa de matrícula ou 5% na taxa de propina em todos os cursos ministrados. SITE OFICIAL CESAP SITE OFICIAL ESAP

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O QUE SÃO DIAS DE NOJO?

A palavra “nojo” significa pesar, luto e tristeza. Por essa razão, os dias de nojo referem-se aos dias de luto de uma pessoa que perdeu alguém próximo. Os dias de nojo são um direito dos trabalhadores que permitem ausentar-se do trabalho devido ao falecimento de um familiar próximo, sem perda de remuneração. Este direito é essencial para proporcionar o tempo necessário para o luto e para tratar dos assuntos relacionados com o falecimento. Número de Dias: 🔹 Cônjuge ou Pessoa em União de Facto: No caso de falecimento do cônjuge ou de uma pessoa com quem o trabalhador viva em união de facto, o trabalhador tem direito a 20 dias consecutivos de licença. 🔹 Filhos e Enteados: O trabalhador também tem direito a 20 dias consecutivos de licença. 🔹 Mãe, Pai e Sogros: O trabalhador terá direito a 5 dias consecutivos de licença. 🔹 Avós, Bisavós, Netos e Bisnetos Irmãos e Cunhados: O trabalhador tem direito a 2 dias consecutivos de licença. 🔹 Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) ou de Aborto Espontâneo: quer a trabalhadora quer o pai têm direito a faltar até 3 dias consecutivos. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONCLUSÃO: 🔹 Direito à Ausência: Os trabalhadores têm direito a ausentar-se do trabalho pelo número de dias estipulado sem perda de remuneração. 🔹 Justificação da Falta: Para justificar as faltas, o trabalhador deve fornecer à entidade empregadora um comprovativo do falecimento, como a certidão de óbito ou outro documento oficial que comprove o evento. 🔹 Informação Prévia: Sempre que possível, o trabalhador deve informar a entidade empregadora da necessidade de faltar com a maior antecedência possível. Porque é Importante Sindicalizar-se: Ao sindicalizar-se, está a garantir que tem o apoio necessário para defender os seus direitos em todas as situações, incluindo nos momentos mais difíceis. SINDICALIZE-SE AGORA

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NOTA DE PESAR

É com grande pesar que o SITESE comunica o falecimento de Maria Custódia Fernandes. Uma histórica sindicalista e uma apoiante de vários movimentos políticos e associativos muito relevantes para a luta dos trabalhadores. O movimento sindical fica mais pobre e muitos dos trabalhadores que diariamente trabalham pelo sucesso coletivo perderam uma figura de referência. À família e amigos apresentamos as mais sentidas condolências. Detalhes das exéquias fúnebres:  Dia 27,  a partir das 17h30 Velório na Igreja Santa Joana Princesa sita na Rua dos Lagares d’El-Rei 1, 1700-268 Lisboa  Dia 28, a partir das 10h00 10h00 – Missa de Corpo Presente – na Igreja Santa Joana Princesa 11h30 – Funeral – Seguindo depois para o Cemitério do Alto de São João em Lisboa

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A FALTA PARA DESLOCAÇÃO A REUNIÕES ESCOLARES É REMUNERADA?

Como trabalhador e encarregado de educação, é essencial estar presente nas reuniões escolares para acompanhar o desenvolvimento dos seus educandos. A legislação laboral prevê que os encarregados de educação de menores podem faltar ao trabalho até quatro horas por trimestre (por cada menor) para participar nas reuniões da escola. Estas faltas são consideradas justificadas e não implicam nem perda de remuneração nem outro direito. A deslocação deverá demorar o tempo estritamente necessário e a entidade patronal, salvo em situações urgentes, deve ser avisada da ausência, pelo menos, com cinco dias de antecedência. Deverá apresentar à entidade patronal uma declaração da escola com o dia, a hora, local e identificação do seu educando de forma a justificar a sua ausência. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONCLUSÃO: 🔹 Direito à Participação: Os trabalhadores que são encarregados de educação têm direito a faltar ao trabalho para participar em reuniões escolares, sem perda de remuneração. Este direito é reconhecido para garantir que os pais possam estar envolvidos ativamente na educação dos seus filhos. 🔹 Justificação da Falta: Para que a falta seja considerada justificada, é necessário informar a entidade empregadora com antecedência, sempre que possível, e apresentar um comprovativo da escola que ateste a sua presença na reunião. 🔹 Número de Faltas Permitidas Remuneradas: Até quatro horas por trimestre (por cada menor) para deslocação à escola. Porque é Importante Sindicalizar-se: Ao sindicalizar-se, está a fortalecer a voz coletiva que defende os seus direitos no local de trabalho, incluindo o direito de participar ativamente na educação dos seus filhos. Com o apoio do sindicato, pode garantir que estas faltas sejam sempre reconhecidas e justificadas. SINDICALIZE-SE AGORA

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PROTOCOLO DE DESCONTOS – INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO

Criado em 1956, no seio da Diocese do Porto, o Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP) é um estabelecimento de ensino superior particular de nível universitário, sendo umas das mais antigas instituições de ensino de Serviço Social em Portugal com um amplo património de experiência pedagógica e científica. Os associados do SITESE, cônjuges e descendentes usufruem de 10% de desconto no valor das prestações da propina anual e nas ações de formação e Pós-Graduações promovidas pelo Centro de formação. SITE OFICIAL

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FABRICANTES DE PAPEL E CARTÃO – FECHADO ACORDO

O SITESE chegou a acordo com a revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária com a FAPEL, Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão. O Contrato Coletivo entra em vigor a partir de maio de 2024 para os associados do SITESE, filiados. Os trabalhadores em deslocação terão direito às seguintes ajudas de custo:• Pequeno-almoço – 2,05€• Almoço ou jantar – 10,60€• Dormida – 31,90€• Diária completa – 56,30€ Por cada dia completo de trabalho efetivamente prestado as empresas pagarão um subsídio de alimentação de valor não inferior a 6,40 €. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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INSEGURANÇA NO SETOR DA SEGURANÇA – RESULTADOS DE INQUÉRITO

UNI GLOBAL UNION DIVULGA PESQUISA ABRANGENTE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PRIVADA NA SEMANA INTERNACIONAL DA JUSTIÇA Em observância à Semana Internacional da Justiça, a UNI Global Union divulgou hoje uma extensa pesquisa global destacando as condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Privada. A pesquisa, intitulada “Insegurança no Trabalho de Segurança: Uma Pesquisa Global sobre Condições de Trabalho no Setor de Segurança”, revela que uma grande maioria dos trabalhadores sentem-se mal pagos, inseguros e com necessidade urgente de representação sindical para melhorar as suas condições de trabalho. As conclusões pedem reformas imediatas em todo o setor para garantir ambientes de trabalho seguros e justos, com forte apoio dos sindicatos para defender e proteger os direitos dos trabalhadores de segurança em todo o mundo. A UNI Global Union representa mais de 20 milhões de trabalhadores de mais de 150 países nos setores social e serviços. A sua missão é construir poder para os trabalhadores em nossos setores através de sindicatos fortes e negociação coletiva eficaz. “Essas conclusões são um clamor por ação imediata. Os trabalhadores da segurança privada mantem-nos seguros, mas enfrentam perigos diários, discriminação e salários inadequados. A ação dos empregadores já está atrasada. É hora de agirem, elevarem os padrões e garantirem um salário decente e respeito no trabalho”, disse Michala Lafferty, Chefe de Serviços Imobiliários da UNI Global Union. “Os sindicatos desempenham um papel crucial na defesa desses trabalhadores, e é claro que a ação coletiva é essencial para impulsionar o progresso que precisamos”. Este estudo, conduzido pela Jarrow Insights, reuniu respostas de mais de 11.000 trabalhadores de segurança em 35 países, destacando os problemas urgentes enfrentados por esses trabalhadores essenciais, mas muitas vezes negligenciados. Principais Conclusões: Salários baixos e excesso de trabalho: Com uma crise global do custo de vida, 57% dos trabalhadores da segurança privada expressaram insatisfação com seu salário. Relatos de horas extras forçadas, subpagamento e pagamento irregular são frequentes, exacerbando a pressão financeira sobre os trabalhadores. Inseguros e Sob Ataque: Discriminação, Assédio e Violência Endêmicos Um em cada cinco trabalhadores da segurança privada sente-se “muito inseguro” no trabalho. Aproximadamente 50% já sofreram pelo menos uma forma de assédio ou discriminação no trabalho. As mulheres enfrentam as taxas mais altas de assédio do que os homens, com muitas relatando sentir-se “muito inseguras”. Mais de 85% acreditam que seu empregador deveria fazer mais para protegê-los do assédio e da discriminação. Não Ouvidos e Desrespeitados: Falta de Apoio dos Empregadores Apenas um terço dos trabalhadores sentem-se respeitados pelo empregador ou cliente. Metade dos trabalhadores relatam formações inadequadas para garantir a sua segurança no trabalho. Mais Seguros, Fortes e Satisfeitos Quando Organizados: O Impacto dos Sindicatos Num setor amplamente não organizado, 46% dos trabalhadores sindicalizados relatam impactos positivos da filiação sindical nas suas condições de trabalho. Os membros do sindicato experimentam melhores salários, condições de trabalho aprimoradas e uma voz mais forte no trabalho. Cerca de metade dos trabalhadores não sindicalizados expressam o desejo de se juntar a um sindicato para obter melhores salários e condições. Em todo o mundo, mais de 20 milhões de trabalhadores da segurança privada desempenham um trabalho perigoso para manter a segurança pública em diversos contextos, de aeroportos a escolas. Apesar do significativo valor econômico do setor, estimado em 350 bilhões de dólares (327 bilhões de euros) anualmente, o trabalho de segurança muitas vezes permanece ingrato, não reconhecido e mal remunerado. Salários e Condições de Trabalho Mais da metade dos entrevistados estão insatisfeitos com os seus salários, destacando um claro descompasso entre os salários e a dificuldade e os perigos do trabalho. Os trabalhadores relatam altos níveis de discriminação, assédio e violência, com pouco respeito dos empregadores ou clientes. Impacto dos Sindicatos A pesquisa indica que os sindicatos e a negociação coletiva melhoram significativamente as condições de trabalho. Mais de metade dos trabalhadores sindicalizados cobertos por um contrato coletivo de trabalho (CCT) relatam impactos positivos da filiação sindical. Além disso, a filiação sindical e os contratos fortes continuam a ser aspirações para muitos, com metade dos trabalhadores não sindicalizados expressando o desejo de se juntar a um sindicato. Discriminação Contra Atividades Sindicais Há relatos generalizados de discriminação contra trabalhadores por atividades sindicais, com alguns países relatando até 80% dos trabalhadores enfrentando retaliação. Apesar desses desafios, muitos trabalhadores veem os sindicatos como uma voz crucial contra o mau tratamento. Conclusão Os resultados da pesquisa destacam a necessidade urgente de melhorar os padrões salariais, de segurança e de formação no setor da segurança privada. À medida que os empregadores continuam a falhar, o papel dos sindicatos na defesa de melhores condições torna-se ainda mais crítico. DOWNLOAD RELATÓRIO PORTUGUÊS DOWNLOAD RELATÓRIO INGLÊS

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HOTELARIA DE PORTUGAL – ASSINADO ACORDO COLETIVO

O SITESE chegou a acordo com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) com aumentos médios perto de 7%. Para além de se proceder à alteração de algum clausulado social de forma a melhorá-lo, foram ainda alteradas as clausulas de expressão pecuniária: • Abono para falhas – 5 % do ordenado base previsto na tabela salarial para a respetiva categoria profissional. • Prémio de conhecimento de línguas – Os profissionais das secções de receção, restaurante e bar que no exercício das suas funções utilizam conhecimentos dos idiomas francês, inglês ou alemão, em contacto com o público ou clientes, independentemente da sua categoria, têm direito a um prémio mensal de 50,00€; • Subsídio de Alimentação – 132,00€ por mês. DOWNLOAD DO COMUNICADO

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