Author name: Marta Soares

TRABALHADORES NÃO DOCENTES: COMO O SINDICATO LUTA POR MAIS DIGNIDADE NO SETOR DA EDUCAÇÃO

Administração Pública, Educação e Formação / , , , , , ,

No sistema educativo, muito se fala de professores e alunos, mas há um grupo de profissionais cuja contribuição é essencial para o bom funcionamento das escolas: os trabalhadores não docentes. Estes profissionais, que incluem assistentes operacionais, administrativos, técnicos especializados e outros, que garantem que as escolas sejam espaços seguros, organizados e funcionais. Apesar da sua importância, os trabalhadores não docentes enfrentam inúmeros desafios, desde baixos salários até condições de trabalho muitas vezes desvalorizadas. O SITESE tem vindo, há mais de 90 anos, a liderar a luta por maior dignidade e reconhecimento no setor. O Papel Fundamental dos Trabalhadores Não Docentes Os trabalhadores não docentes desempenham funções indispensáveis para o funcionamento das escolas, incluindo: Assistência aos alunos: Apoio em tarefas diárias, como vigilância e acompanhamento em espaços como cantinas e recreios. Gestão administrativa: Manutenção dos processos burocráticos necessários ao funcionamento das instituições. Manutenção e segurança: Garantia de que as escolas são espaços limpos, seguros e bem cuidados. No entanto, estes profissionais muitas vezes enfrentam sobrecarga de trabalho, falta de formação adequada e, em muitos casos, vínculos laborais precários. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Principais Desafios do Setor   Falta de Reconhecimento: Apesar de serem essenciais, os trabalhadores não docentes raramente são reconhecidos como parte integrante da comunidade educativa. Carência de Pessoal: A insuficiência de trabalhadores não docentes é uma realidade comum, resultando em sobrecarga para os que já estão no sistema. Condições Contratuais Precárias: Muitos destes trabalhadores estão vinculados a contratos temporários ou subcontratações, o que fragiliza a estabilidade no emprego.  Baixos Salários: Os vencimentos, muitas vezes próximos do salário mínimo nacional, estão longe de refletir a responsabilidade e o esforço das suas funções. A Luta do Sindicato por Mais Dignidade  O SITESE tem assumido um papel ativo na defesa dos trabalhadores não docentes, com ações que visam melhorar as condições de trabalho e elevar a sua dignidade profissional: Negociação de Acordos Coletivos: Trabalhamos para garantir salários mais justos e condições laborais dignas, incluindo horários adequados e a valorização da carreira. Pressão Política: Dialogamos com o Governo e outras entidades para aumentar o número de trabalhadores não docentes nas escolas e resolver o problema da falta de recursos humanos.  Apoio Jurídico: O sindicato oferece apoio jurídico aos trabalhadores que enfrentem situações de abuso, discriminação ou incumprimento contratual. Formação Profissional: Promovemos ações de formação para qualificar os trabalhadores e ajudá-los a responder aos desafios do seu trabalho. Resultados da Luta Sindical Graças ao trabalho contínuo do SITESE, tem sido possível conquistar avanços importantes, como: Aumentos salariais progressivos para assistentes operacionais. Redução do número de trabalhadores contratados de forma precária. Inclusão de cláusulas que asseguram melhores condições de trabalho em contratos coletivos. Juntos Por um Futuro Melhor A educação de qualidade depende de todos os seus profissionais, e os trabalhadores não docentes são uma peça fundamental deste puzzle. É imperativo que sejam valorizados, não apenas em palavras, mas também nas suas condições laborais. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, continuará a lutar pelo reconhecimento e pela dignidade dos trabalhadores não docentes, porque acreditamos que uma escola forte e inclusiva começa pelo respeito a todos os que nela trabalham. Porque é Importante Sindicalizar-se: Juntos, podemos fazer a diferença! Se é trabalhador não docente e sente que os seus direitos não estão a ser respeitados, entre em contacto connosco. SINDICALIZE-SE AGORA

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TURISMO: REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO SETOR DE MAIOR CRESCIMENTO

Comércio e Serviços do Algarve, Comércio, Indústria e Serviços da Região do Oeste, Comércio, Serviços e Indústria, Hotelaria, Restauração e Bebidas / , , , , , , , , ,

O turismo é, sem dúvida, um dos pilares da economia portuguesa. Este setor, responsável por uma percentagem significativa do PIB nacional, tem registado um crescimento impressionante nas últimas décadas, tornando-se um motor essencial para o emprego e o desenvolvimento de muitas regiões do país. Contudo, esse crescimento traz consigo desafios, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e à representação sindical. A Importância do Turismo na Economia Nacional Portugal é reconhecido mundialmente como um destino turístico de excelência. Desde o charme das cidades históricas, como Lisboa, Porto, até às praias do Algarve e às paisagens únicas dos Açores e Madeira, o país atrai milhões de visitantes anualmente. Este fluxo de turistas cria oportunidades de emprego em áreas como hotelaria, restauração, transporte e entretenimento. Apesar disso, muitos dos postos de trabalho gerados no setor continuam a ser caracterizados por baixos salários, contratos precários, horários desregulados e, em alguns casos, condições de trabalho que deixam a desejar. O Papel do SITESE no Setor do Turismo A representação sindical no turismo é essencial para garantir que o crescimento do setor não aconteça à custa dos direitos dos trabalhadores. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, desempenha um papel crucial em várias frentes: Negociação Coletiva: Através da negociação coletiva, o SITESE consegue estabelecer melhores condições laborais, como salários dignos, horários justos e a regulamentação de folgas. O SITESE é o único sindicato português que assina os quatro maiores contratos coletivos da hotelaria, garantindo direitos e condições dignas para os trabalhadores do setor em todo o país. Fiscalização das Condições de Trabalho: O setor do turismo tem sido frequentemente associado ao trabalho sazonal e informal. O SITESE trabalha para combater estas práticas, exigindo contratos legais e o cumprimento da legislação laboral. Apoio aos Trabalhadores: Muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para compreender os seus direitos ou lutar contra abusos. O SITESE presta apoio jurídico, aconselhamento e formação para empoderar os profissionais do setor. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Desafios para a Representação Sindical Embora o turismo seja um setor em crescimento, ainda enfrenta resistências à sindicalização. Muitos trabalhadores temem represálias por aderirem a um sindicato, especialmente em empresas onde os contratos precários são uma norma. A elevada rotatividade de trabalhadores dificulta o trabalho da nossa estrutura sindical. Outro desafio prende-se com a dispersão geográfica do setor, que abrange não só grandes centros urbanos, mas também áreas rurais e remotas. A presença sindical precisa de se adaptar a estas realidades para ser eficaz. Perspetivas de Futuro O setor do turismo em Portugal continuará a crescer, especialmente com o aumento da procura por experiências sustentáveis e autênticas. Nesse contexto, é vital reforçar a presença do SITESE para promover condições laborais justas para todos, adaptadas às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Os trabalhadores do turismo são a alma do setor, proporcionando a hospitalidade que torna Portugal um destino tão especial. A valorização do seu trabalho não deve ser vista apenas como um custo, mas como um investimento essencial para a qualidade e sustentabilidade da experiência turística no país. O SITESE está empenhado em garantir que nenhum trabalhador seja deixado para trás neste processo de crescimento. Unidos, podemos construir um setor turístico mais justo e equilibrado, que beneficie não só a economia, mas também todos os que nele trabalham. Porque é Importante Sindicalizar-se: Juntos, podemos fazer a diferença! Se precisar de mais informações ou apoio, o SITESE está à disposição para ajudar. SINDICALIZE-SE AGORA

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RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – TABELA SALARIAL 2025

Restauração e Bebidas / , , , ,

Foi publicada a alteração salarial e cláusulas de expressão pecuniária do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AHRESP, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal para o setor da Restauração e Bebidas. Faça download da tabela salarial que entra em vigor em janeiro de 2025, para os associados do SITESE, filiados no link infra. Para qualquer questão não hesite em contatar-nos. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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EM QUE SITUAÇÕES É QUE O TELETRABALHO NÃO PODE SER RECUSADO?

Legislação Laboral / , ,

O teletrabalho, enquanto modalidade de prestação laboral, ganhou relevância significativa nos últimos anos, impulsionado pelos avanços tecnológicos e pela necessidade de adaptação a contextos inesperados, como a pandemia de Covid-19. Este regime permite que o trabalhador desempenhe as suas funções remotamente, fora das instalações da empresa, promovendo maior flexibilidade e autonomia. Quando as funções que o trabalhador desempenha são compatíveis com o regime de teletrabalho, o teletrabalho não pode ser recusado quando: O trabalhador é vítima de violência doméstica e desde que se verifiquem as condições legalmente previstas; O trabalhador tem um filho até três anos (quando o menor ainda não completou esta idade), e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito; O trabalhador tem um filho, independentemente da idade, com deficiência, doença crónica ou doença oncológica que com ele viva em comunhão de mesa e habitação, e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito; O trabalhador tem um filho entre os três e os oito anos (quando o menor ainda não completou esta idade), tratar-se de empresa com mais de 9 trabalhadores que disponha de recursos e meios para o efeito, numa das seguintes situações: Ambos os progenitores reúnem condições para desempenhar a atividade em regime de teletrabalho, desde que este seja exercido por ambos em períodos sucessivos de igual duração, num prazo de referência máxima de 12 meses; Nas situações de famílias monoparentais; Nas situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, reúne condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho; Tem ainda direitos a exercer a atividade em regime de teletrabalho, pelo período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados, o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal, mediante comprovação do mesmo, nos termos da legislação aplicável. Porque é Importante Sindicalizar-se: Todas as situações de dúvidas devem ser analisadas individualmente. Sindicalize-se e conte com nosso apoio jurídico especializado. Não arrisque os seus direitos! SINDICALIZE-SE AGORA

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91 ANOS DE SITESE

Dias Históricos/Comemorativos, SITESE / , , , , ,

O SITESE celebra hoje 91 anos de existência. São nove décadas de história, luta e conquistas que marcaram o movimento sindical em Portugal e contribuíram para a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. Fundado num dos períodos mais sombrios da nossa história, em plena ditadura, o nosso sindicato foi desde o início uma voz de resistência, enfrentado a censura, a repressão e desafios imensos para se manter fiel aos princípios de justiça, igualdade e solidariedade. A Revolução dos Cravos trouxe-nos liberdade, democracia e a possibilidade de fazer valer os direitos dos trabalhadores de forma mais ampla e participativa. Desde então, o SITESE tem sido um pilar na construção de uma sociedade mais justa, na negociação de melhores condições de trabalho e na salvaguarda de conquistas fundamentais que hoje consideramos direitos adquiridos. Com a entrada deste novo ano, enfrentamos mais um momento importante: eleições para os Órgãos Sociais do SITESE. Este é um marco essencial para a continuidade e renovação do nosso compromisso coletivo. A participação ativa de todos os associados é crucial, não só para eleger os representantes que darão voz às nossas lutas, mas também para fortalecer a democracia interna e assegurar que o SITESE continue a refletir as necessidades e aspirações de todos os trabalhadores. Apelamos, portanto, à vossa mobilização e envolvimento. Ao longo destes 91 anos, fomos capazes de superar desafios imensos porque tivemos sempre unidos e comprometidos com a causa comum. Que este ano seja mais um exemplo da força coletiva que nos carateriza. A história do SITESE é feita por todos nós, e o futuro será, como sempre, o reflexo da nossa ação. Viva o SITESE! Viva a Luta dos Trabalhadores

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INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE – DIUTURNIDADES

IPSS - CNIS / , , ,

Atenção aos trabalhadores das Instituições de Solidariedade: Os trabalhadores abrangidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a CNIS, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que estejam a prestar serviço em regime de tempo completo têm direito a uma diuturnidade no valor de 21,00 €, por cada cinco anos de serviço, até ao limite de seis diuturnidades. Para qualquer dúvida não hesite em contactar-nos. Inscreva-se no SITESE e beneficie de todas as vantagens ao ser nosso associado. A informação apresentada é válida na data da sua publicação e pode estar sujeita a alterações futuras sem aviso prévio.

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HOTELARIA DE PORTUGAL – TABELA SALARIAL 2025

Hotelaria / , , ,

Foi publicada a alteração salarial e valor da alimentação do Contrato Coletivo de Trabalho entre o SITESE e a AHP, Associação da Hotelaria de Portugal. Faça download da tabela salarial que entra em vigor em janeiro de 2025 e a alimentação  produz efeitos a partir de 1 de julho de 2025, para os associados do SITESE, filiados no link infra. Para qualquer questão não hesite em contatar-nos. DOWNLOAD DA TABELA SALARIAL

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COMÉRCIO E VENDAS: SAIBA COMO O SINDICATO PODE PROTEGER OS SEUS DIREITOS

Comércio a Retalho de Produtos Alimentares, Comércio e Serviços do Algarve, Comércio por grosso, Comércio, Indústria e Serviços da Região do Oeste, Comércio, Serviços e Indústria, Grande Distribuição / , , , , ,

O setor do comércio e vendas é um dos mais dinâmicos da economia, empregando milhares de trabalhadores em diferentes áreas, como o comércio a retalho, o comércio por grosso e a grande distribuição. Apesar da importância destes trabalhadores, muitas vezes eles enfrentam desafios como instabilidade laboral, baixa remuneração, horários desregulados e a falta de representação adequada. Neste contexto, o SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, surge como um aliado fundamental para garantir que os trabalhadores tenham os seus direitos respeitados e conquistem melhores condições de trabalho. Qual a finalidade do sindicato? O sindicato têm como principal objetivo representar e defender os interesses e direitos dos trabalhadores, atuando como intermediários nas negociações com as entidades patronais e assegurando que os direitos laborais sejam respeitados. Entre as finalidades do SITESE, destacam-se: Negociar contratos coletivos de trabalho que definem salários, horários e outras condições. Garantir a proteção dos direitos laborais, como férias, descanso semanal e remuneração justa. Promover a segurança no trabalho, combatendo abusos, precariedade e situações injustas. Oferecer apoio jurídico e formação profissional, preparando os trabalhadores para um mercado de trabalho em constante mudança. Qual a vantagem ao se sindicalizar? Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre qual a vantagem de se sindicalizar, mas a resposta é clara: estar sindicalizado significa não estar sozinho. Os sindicatos defendem os trabalhadores individualmente e coletivamente, oferecendo: Representação em negociações salariais, horários e condições de trabalho. Apoio jurídico para lidar com despedimentos injustos, assédio ou outras irregularidades. Garantia de direitos laborais, que muitas vezes não são respeitados. Participação ativa nas decisões que afetam o setor e a categoria profissional. No setor do comércio e de vendas, onde o ritmo de trabalho é intenso e muitas vezes exigente, a sindicalização traz segurança e voz para quem muitas vezes se sente desamparado. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA SITESE: A sua proteção e o seu futuro O sindicato do comércio é essencial para enfrentar os desafios específicos do setor, como o trabalho aos fins de semana, longas jornadas de trabalho e falta de estabilidade. Através da negociação coletiva, os sindicatos conseguem estabelecer acordos que beneficiam todos os trabalhadores, inclusive os que ainda não estão sindicalizados. Além disso, no SITESE beneficia de: Defesa contra abusos patronais, como horas extras não pagas. Acompanhamento jurídico em casos de rescisão contratual ou litígios laborais. Formação profissional, ajudando os trabalhadores a se adaptarem às novas tecnologias e exigências do mercado. O papel do SITESE no setor de vendas No setor de vendas, a pressão para alcançar metas e resultados pode gerar jornadas exaustivas, ambientes competitivos e instabilidade. Os trabalhadores muitas vezes lidam com ausência de compensação por horas extras e até falta de comissões justas. O SITESE desempenha um papel essencial ao lutar por transparência nos sistemas de remuneração, garantir que as metas sejam alcançáveis e assegurar o cumprimento de todos os direitos laborais promovendo um equilíbrio entre a produtividade e qualidade de vida. Porque é Importante Sindicalizar-se: Ao sindicalizar-se, os trabalhadores ganham voz ativa e fortalecem a luta por melhores condições no setor do comércio. Não se trata apenas de direitos, mas de construir um futuro mais justo e digno para todos os profissionais. Se trabalha no comércio, pergunte a si mesmo: Os meus direitos estão a ser respeitados? Sinto-me seguro na minha profissão? Os meus horários de trabalho e o meu vencimento são justos? Se a resposta for “não” para alguma dessas perguntas, o SITESE pode ser a resposta. Juntos somos mais fortes, e só com a união conseguimos conquistar respeito e melhorias reais. Faça parte da luta por direitos e dignidade. SINDICALIZE-SE AGORA

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NOVAS TECNOLOGIAS – O IMPACTO NO MERCADO DE TRABALHO

Setor Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) / , , ,

Vivemos numa era de transformação digital, onde as novas tecnologias estão a mudar a forma como trabalhamos, produzimos e nos relacionamos no mercado de trabalho. Da automação e inteligência artificial ao teletrabalho e plataformas digitais, estas inovações prometem aumentar a eficiência e abrir novas oportunidades. No entanto, também levantam desafios significativos, especialmente para os trabalhadores, que enfrentam incertezas sobre o futuro das suas profissões e direitos laborais. Mudanças Trazidas pelas Novas Tecnologias A digitalização tem impacto em praticamente todos os setores da economia, alterando profundamente os modelos de negócio e as relações laborais. Entre as principais mudanças, destacam-se: Automação de Tarefas: Máquinas e algoritmos estão a substituir funções humanas em áreas como a produção industrial, atendimento ao cliente e logística. Crescimento do Teletrabalho: A pandemia acelerou a adoção do teletrabalho, permitindo maior flexibilidade, mas também criando desafios na gestão de horários e na separação entre vida pessoal e profissional. Economia de Plataforma: Serviços como entregas, transporte e freelancing estão a ser dominados por plataformas digitais, que muitas vezes precarizam as relações laborais. Novas Competências: Os trabalhadores precisam de se adaptar continuamente às novas ferramentas tecnológicas, o que exige formação constante e acesso a recursos educativos. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA EM TRIBUNAL PROTOCOLOS DE DESCONTOS APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO GRATUITO FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTRATAÇÃO COLETIVA SIGILO E CONFIDENCIALIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA Desafios para os Trabalhadores Embora as tecnologias tragam benefícios, elas também intensificam problemas como: Precariedade: Contratos temporários ou informais são comuns em trabalhos ligados à economia digital. Desigualdade Salarial: A transição digital pode aumentar o fosso entre trabalhadores qualificados e não qualificados. Falta de Regulação: Muitas áreas tecnológicas ainda não têm regulamentações claras, deixando os trabalhadores desprotegidos. Intensificação do Trabalho: As ferramentas digitais, muitas vezes, aumentam as expectativas de produtividade sem que isso se reflita em melhorias nas condições laborais. O Papel do SITESE Neste cenário de mudanças rápidas, o SITESE tem um papel crucial na proteção dos trabalhadores. Algumas das principais ações incluem: Defesa de Direitos: Garantir que a transição digital não signifique perda de direitos, mas sim uma oportunidade para melhorar condições laborais. Negociação de Acordos Coletivos: Adaptar os contratos coletivos às novas realidades do mercado de trabalho, como o teletrabalho e a economia de plataforma. Formação Contínua: Promover o acesso a formações que permitam aos trabalhadores desenvolver competências para os empregos do futuro. Regulação de Novos Modelos de Trabalho: Exigir que as empresas e o governo criem regulamentações claras para proteger os trabalhadores em ambientes digitais. Sindicalize-se: Unidos Somos Mais Fortes A revolução tecnológica é inevitável, mas o impacto que terá nos trabalhadores depende de como nos organizamos e reagimos. Para garantir que a inovação caminhe lado a lado com justiça social, é essencial que todos os trabalhadores tenham uma voz forte e representativa. O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços está aqui para lutar pelos seus direitos, protegê-lo das incertezas e garantir que as novas tecnologias não sejam uma ameaça, mas sim uma oportunidade de progresso. Porque é Importante Sindicalizar-se: Junte-se a nós e faça parte desta luta por um futuro mais justo, inclusivo e equilibrado. SINDICALIZE-SE AGORA

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MAIS SINDICATO – PROCESSAMENTO SALARIAL

Mais Sindicato /

Tal como é do V. conhecimento, o SITESE solicitou esclarecimentos ao Mais Sindicato sobre os descontos feitos aos trabalhadores no último recibo de vencimento. Depois de alguma insistência, finalmente recebemos uma resposta. O Mais Sindicato afirma que: “foram detetadas pelos serviços incoerências no processamento de vencimentos que assentam em parametrizações informáticas que se demonstraram, dada a complexidade da tarefa, não estar em conformidade com o que foi decidido pela Direção do MAIS Sindicato. Assim, informamos que no mais breve espaço de tempo que a exigência da tarefa nos permita, a qual esperamos esteja concluída no decurso desta semana, procederemos às correções devidas.” DOWNLOAD DO COMUNICADO

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