O direito à liberdade sindical está consagrado na Constituição da República Portuguesa e na legislação laboral. No entanto, na prática, muitos trabalhadores continuam a ser vítimas de assédio sindical, enfrentado pressões, discriminação e retaliações por estarem sindicalizados ou por participarem ativamente na vida sindical.
Este tipo de assédio é uma das formas mais silenciosas e perigosas de minar os direitos laborais, pois visa enfraquecer a organização dos trabalhadores, criar medo e desmobilizar a ação coletiva.
O que é o assédio sindical?
Assédio sindical é qualquer ato de pressão, intimidação, ameaça ou discriminação levado a cabo por entidades patronais ou aos seus representantes, com o objetivo de impedir, dificultar ou punir o envolvimento de trabalhadores na ação sindical.
Pode manifestar-se de diversas formas:
- Ameaças veladas ou diretas a quem se sindicaliza ou participa em greves e plenários;
- Isolamento de delegados sindicais ou tentativas de mudanças de posto de trabalho, categoria profissional ou funções, como forma de realização;
- Recusa de diálogo com representantes sindicais ou obstrução à sua atividade no local de trabalho;
- Campanhas internas contra o sindicato, fomentando a ideia de que “quem se mete com no sindicato arranja problemas”;
- Promoções seletivas e discriminação salarial contra quem exerce ou apoia a atividade sindical.
Estes comportamentos, para além de ilegais, violam frontalmente os princípios da liberdade sindical e da democracia no local de trabalho.
Porquê que algumas empresas recorrem ao assédio sindical?
O objetivo principal é claro: impedir que os trabalhadores se organizem, façam reivindicações e conquistem direitos.
Ao enfraquecer ou intimidar os representantes sindicais, as empresas procuram:
- Evitar negociações coletivas mais exigentes;
- Impor regras e ritmos de trabalho sem resistência;
- Manter salários baixos e contratos precários;
- Eliminar a fiscalização interna sobre abusos e ilegalidades.
Quando os trabalhadores estão desunidos e desorganizados, é mais fácil para as empresas explorar, dividir e impor condições desfavoráveis.
O papel do sindicato: proteger e resistir
O SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços, tem combativo ativamente situações de assédio sindical, apoiando juridicamente todos os trabalhadores visados. A nossa luta é por:
- Ambientes de trabalho onde a liberdade sindical seja respeitada;
- Responsabilização das empresas que cometem atos de assédio;
- Proteção efetiva dos delegados sindicais e representantes sindicais;
- Formação e informação para que os trabalhadores conheçam os seus direitos.
A sua força está na união
Se já sentiu pressão por ser sindicalizado, se foi ameaçado ou se conhece alguém que sofre este tipo de assédio, não se cale! O silêncio favorece os abusos.
A melhor forma de proteger os seus direitos é estar sindicalizado, participar e reforçar a estrutura do sindicato no seu local de trabalho.
Unidos, somos mais fortes, mais protegidos e mais respeitados.
Denunciar é resistir. Organizar é vencer. Sindicalizar é proteger:
Não deixe que o medo o cale.
Junte-se ao SITESE e lute connosco por um trabalho com dignidade, respeito e liberdade.
