O 25 de Abril de 1974 foi um dos momentos mais marcantes da história de Portugal. Com a Revolução dos Cravos, o país libertou-se de 48 anos de ditadura, dando lugar à democracia, à liberdade e à conquista de direitos fundamentais. Entre as grandes mudanças que se seguiram, destacam-se as melhorias nas condições de trabalho, a criação do direito à contratação coletiva e a liberdade sindical.
No entanto, apesar das conquistas, a luta pelos direitos dos trabalhadores continua. Ainda hoje, há precariedade, baixos salários e ataques à negociação coletiva. Por isso, o espírito do 25 de Abril deve estar sempre presente: a defesa da dignidade e dos direitos laborais é um compromisso de todos!
O 25 de Abril e as Conquistas dos Trabalhadores
A Revolução trouxe profundas mudanças no mundo do trabalho. Antes de 1974, os trabalhadores portugueses viviam em condições extremamente difíceis:
- Não havia salário mínimo e os salários eram baixos, forçando muitas famílias à pobreza;
- Não existia liberdade sindical;
- As jornadas de trabalho eram longas, muitas vezes sem limites definidos;
- O despedimento era livre, sem necessidade de justificação;
- O trabalho infantil era permitido e incentivado;
- As greves eram proibidas e reprimidas com violência.
Com a Revolução e a chegada da democracia, foram conquistados direitos fundamentais que ainda hoje beneficiam todos os trabalhadores:
- Criação do Salário Mínimo Nacional, garantindo uma base de rendimento para todos.
- Direito à contratação coletiva, permitindo que os sindicatos negociassem melhores condições para os trabalhadores.
- Redução do horário de trabalho, estabelecendo as 40 horas semanais como referência.
- Proteção contra despedimentos injustificados, dando mais segurança laboral.
- Direito à greve, permitindo que os trabalhadores lutassem pelos seus direitos sem repressão.
- Segurança Social Universal, garantindo acesso à reforma, ao subsídio de desemprego e ao apoio na doença.
Os Desafios Atuais: O Que Falta Cumprir?
Apesar das conquistas de Abril, a luta pelos direitos laborais não terminou. Os trabalhadores continuam a enfrentar grandes desafios:
- Precariedade e Contratos Temporários: Muitos trabalhadores, especialmente os mais jovens, vivem com contratos precários, sem estabilidade nem perspetivas de futuro. O 25 de Abril trouxe a liberdade, mas ainda há muito a fazer para garantir empregos seguros e dignos para todos.
- Baixos Salários e Custo de Vida Elevado: O salário mínimo tem aumentado nos últimos anos, mas ainda não acompanha o custo de vida, deixando muitas famílias em dificuldades. O que o 25 de Abril nos ensinou é que o trabalho digno deve garantir uma vida digna.
- Ataques à Contratação Coletiva: A negociação coletiva é um dos maiores legados do 25 de Abril, mas hoje há patrões e governos que tentam enfraquecê-la. Sem contratos coletivos, os trabalhadores perdem poder e direitos. Defender a negociação coletiva é manter viva a Revolução!
- Desvalorização dos Serviços Públicos: Educação, saúde e segurança social são pilares da democracia conquistada com o 25 de Abril. No entanto, cortes orçamentais e privatizações colocam em risco o acesso a serviços públicos de qualidade.
- Direitos dos Sindicatos em Risco: Os sindicatos são fundamentais para a defesa dos trabalhadores, mas muitas empresas tentam impedir a sindicalização e dificultar o trabalho sindical. Respeitar o 25 de Abril significa garantir que os trabalhadores possam organizar-se livremente para lutar pelos seus direitos.
O Papel do Sindicato: Defender Abril Todos os Dias!
O SITESE continua a lutar para que os ideais da Revolução se mantenham vivos. Defender Abril significa exigir:
- Salários justos e condições de trabalho dignas;
- Mais estabilidade e segurança no emprego;
- Respeito pela contratação coletiva e pelos direitos sindicais;
- Fortalecimento dos serviços públicos e da proteção social;
- Mais igualdade e justiça no mundo do trabalho.
25 de Abril Sempre! A Luta Continua!
O 25 de Abril trouxe liberdade e direitos, mas nada está garantido para sempre. Os trabalhadores continuam a ser o motor do país e só através da luta sindical conseguimos manter e conquistar novos direitos.
Porque é Importante Sindicalizar-se:
Defenda o seu trabalho, o seu futuro e a Revolução que mudou Portugal.
Porque o 25 de Abril não é apenas uma data histórica – é um compromisso diário com a dignidade de todos os trabalhadores!
