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	<title>FESAP</title>
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	<description>SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços</description>
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	<title>FESAP</title>
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		<title>ADMINISTRAÇÃO PUBLICA &#8211; FESAP E GOVERNO INICIAM NEGOCIAÇÕES PARA REVER CARREIRAS GERAIS</title>
		<link>https://sitese.pt/2026/05/25/administracao-publica-fesap-e-governo-iniciam-negociacoes-para-rever-carreiras-gerais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2026 14:52:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[FESAP]]></category>
		<category><![CDATA[revisão de carreiras]]></category>
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					<description><![CDATA[A FESAP e o Governo iniciaram o processo negocial para a revisão das carreiras gerais da Administração Pública, no âmbito do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública celebrado em janeiro de 2026. A primeira reunião decorreu recentemente com a Secretária de Estado da Administração Pública e marca o arranque de um processo que poderá ter impacto relevante na valorização profissional dos trabalhadores das carreiras gerais. O que está em análise Estão em avaliação os conteúdos funcionais das carreiras de: Técnicos Superiores Assistentes Técnicos Assistentes Operacionais O objetivo passa por: reavaliar e valorizar carreiras corrigir injustiças analisar necessidades de especialização ponderar a criação de carreiras especiais em áreas específicas Valorização dos trabalhadores da Administração Pública Este processo negocial procura reforçar a valorização dos trabalhadores e aumentar a atratividade das carreiras da Administração Pública, num contexto em que muitos serviços enfrentam dificuldades de recrutamento e falta de trabalhadores. Está prevista nova reunião para junho, devendo o processo negocial prosseguir ao longo do ano. Onde há negociação coletiva, há progresso. Onde há SITESE, há defesa dos trabalhadores. DOWNLOAD DO COMUNICADO]]></description>
		
		
		
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		<title>ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO NA FUNÇÃO PÚBLICA</title>
		<link>https://sitese.pt/2026/02/02/atualizacao-do-subsidio-de-refeicao-na-funcao-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Feb 2026 15:29:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[FESAP]]></category>
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					<description><![CDATA[Foi publicada a portaria de 30 janeiro que fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Função Pública em 6,15€ com efeitos retroativos a janeiro de 2026. Esta atualização aplica-se aos trabalhadores abrangidos pelo regime da Função Pública, nos termos legalmente previstos. O subsídio de refeição é um componente importante do rendimento mensal, especialmente num contexto de aumento generalizado do custo de vida, nomeadamente nos preços da alimentação. A atualização do valor diário e o pagamento dos retroativos representam um reforço, ainda que limitado, no orçamento dos trabalhadores da Administração Pública.]]></description>
		
		
		
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		<title>ADMINISTRAÇÃO PUBLICA &#8211; ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL</title>
		<link>https://sitese.pt/2025/10/14/administracao-publica-acordao-do-tribunal-constitucional/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Oct 2025 13:33:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[FESAP]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Constitucional deu um passo importante no sentido de reparar um erro para o qual o SITESE há muito chamou a atenção. O Acórdão do Tribunal Constitucional, que enviamos em anexo, não tem, por enquanto, força obrigatória geral, ou seja, só se aplica ao caso concreto e não à generalidade dos trabalhadores em funções públicas. Para tal, será necessário que a norma seja julgada inconstitucional em três casos concretos. Esta foi a primeira decisão sobre a matéria, mas vários outros processos correm termos neste momento em Tribunal, o que nos deixa esperançosos no sentido de que seja permitida a reinscrição na CGA de todos os trabalhadores em funções públicas que transitaram injustamente para a Segurança Social e a quem não foi permitida a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. DOWNLOAD DO COMUNICADO JURISPRUDÊNCIA]]></description>
		
		
		
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		<title>ADMINISTRAÇÃO PUBLICA &#8211; GOVERNO GARANTE MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO</title>
		<link>https://sitese.pt/2025/07/25/administracao-publica-governo-garante-manutencao-dos-postos-de-trabalho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Jul 2025 14:37:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[FESAP]]></category>
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					<description><![CDATA[A FESAP reuniu-se na quinta-feira, 24 de julho, com o Ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, com o Secretário de Estado da Simplificação, Paulo Magro da Luz, e com a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, com vista ao início de um processo negocial relativo às medidas que o Governo pretende adotar no âmbito da Reforma do Estado. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO]]></description>
		
		
		
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		<title>ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA &#8211; ASSINADO ACORDO COM O GOVERNO</title>
		<link>https://sitese.pt/2025/02/21/funcao-publica-assinado-acordo-com-o-governo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 09:49:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Administração Pública]]></category>
		<category><![CDATA[acordo com o governo]]></category>
		<category><![CDATA[FESAP]]></category>
		<category><![CDATA[Função Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[Na sequência do protocolo negocial celebrado em 15 de novembro de 2024, a FESAP, Federação de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (a qual o SITESE integra) e o Governo assinaram, no passado dia 14 de fevereiro, um acordo que estabelece a atribuição de um suplemento por risco, penosidade e insalubridade para os trabalhadores da carreira especial de inspeção das pescas. O novo suplemento está divido em duas componentes, a fixa e a variável, conheça todos os termos no comunicado conjunto. DOWNLOAD DO COMUNICADO CONJUNTO]]></description>
		
		
		
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