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	<title>encerrar para férias</title>
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	<description>SITESE, Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços</description>
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		<title>O MEU PATRÃO PODE ENCERRAR A EMPRESA OU O ESTABELECIMENTO PARA FÉRIAS?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Marta Soares]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Mar 2025 09:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislação Laboral]]></category>
		<category><![CDATA[direitos laborais]]></category>
		<category><![CDATA[encerrar para férias]]></category>
		<category><![CDATA[férias]]></category>
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					<description><![CDATA[Desde que seja compatível com a natureza da atividade, a entidade patronal pode encerrar a empresa ou o estabelecimento, total ou parcialmente, para férias, nos seguintes casos: Até 15 dias consecutivos entre 1 de maio e 31 de outubro; Por período superior a 15 dias consecutivos ou fora do período entre 1 de maio e 31 de outubro, quando assim estiver fixado em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou mediante parecer favorável da comissão de trabalhadores; Por período superior a 15 dias consecutivos, entre 1 de maio e 31 de outubro, quando a natureza da atividade assim o exigir.​ O empregador pode ainda encerrar a empresa ou o estabelecimento, total ou parcialmente, para férias dos trabalhadores, durante cinco dias úteis consecutivos na época de férias escolares do Natal e um dia que esteja entre um feriado que ocorra à terça-feira ou quinta-feira e um dia de descanso semanal. O empregador deve informar os trabalhadores abrangidos pelo encerramento a efetuar no ano seguinte até ao dia 15 de dezembro do ano anterior. Porque é Importante Sindicalizar-se: Garanta que esta sempre informado sobre os seus direitos laborais. Tenha acesso constante a orientações e recursos que ajudam a defender os seus interesses e garanta condições de trabalho mais dignas e justas. Não arrisque os seus direitos! SINDICALIZE-SE AGORA]]></description>
		
		
		
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